O "Fórum das Regiões", defende uma Região Norte coincidente com a actual região-plano (CCDR-N) e um modelo de regionalização administrativa, tal como o consagrado na Constituição da República Portuguesa.

O "Fórum das Regiões", considera a Regionalização o melhor modelo para o desenvolvimento de Portugal e para ultrapassar o crescente empobrecimento com que a Região Norte se depara.


sexta-feira, 16 de dezembro de 2011

Passos Coelho diz que há margem para aumentar mais as taxas moderadoras

Fórum das Regiões: Claro que sim Sr. Primeiro Ministro, elas ainda podem subir muito mais, quanto o caro PM quiser! Se as pessoas as podem pagar ou não, é outro problema, não é?

O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, invocou, esta segunda-feira, um acórdão do Tribunal Constitucional para afirmar que o Governo está "muito longe de esgotar o 'plafond' de crescimento das taxas moderadoras" aplicadas no Serviço Nacional de Saúde.

"Nós estamos, de acordo com o acórdão do Tribunal Constitucional que no passado tratou sobre matéria relacionada com as taxas moderadoras, muito longe de esgotar o 'plafond' de crescimento dessas taxas moderadoras", afirmou Passos Coelho, em conferência de imprensa, no final de uma reunião com a primeira-ministra da Dinamarca, na residência oficial de São Bento, em Lisboa.

"O nosso objectivo, portanto, é que o seu efeito moderador possa ser reforçado, e que aqueles que nesta ocasião têm mais disponibilidade possam realmente dar um contributo maior para o financiamento também do sistema de saúde", acrescentou, em resposta aos jornalistas.

Ressalvando que o executivo sabe que "a missão das taxas moderadoras não é financiar o sistema nacional de saúde", Passos Coelho defendeu que é "importante, para não pôr em causa justamente a qualidade dos serviços prestados, que estas taxas sejam actualizadas".

Questionado se os aumentos das taxas moderadoras que estão previstos não poderão deixar portugueses sem acesso à saúde, o primeiro-ministro respondeu que "não" e que "o Governo está absolutamente confortado com a proposta" feita pelo ministro da Saúde.

Passos Coelho assinalou que, segundo o decreto-lei que estabelece as regras de aplicação das taxas moderadoras, vai haver um "conjunto ainda mais alargado de isenções" de pagamento destas taxas.

"É muito importante que todos aqueles que têm verdadeiras necessidades económicas não vejam o seu acesso aos cuidados de saúde dificultado por razões de natureza económica ou financeira. Portanto, é hoje claro para Portugal que as pessoas que têm maiores dificuldades financeiras estarão na primeira fila do acesso aos serviços de qualidade na área da saúde", considerou.

O primeiro-ministro disse ainda ter "a certeza que os portugueses saberão que nos próximos anos a reestruturação que está a ser desenvolvida na área da saúde não levará mais pessoas às urgências, antes pelo contrário", porque a intenção do Governo "é que o alargamento do chamado médico de família, do acesso às unidades de saúde familiar possa suprir essa ineficiência do nosso sistema hospitalar".

Fonte: Diário de Notícias

1 comentário:

  1. O SR. Primeiro Ministro devia dar com a "cornadura" numa parede e ir parar às urgências do Hospital do Tâmega e Sousa (Padre Américo) e estar 2 ou 3 horas à espera para ser atendido. Aí gostava de o ver, continuar a defender as políticas de saúde que defende. Aumentar taxas por aumentar, é fácil.

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