Os municípios têm como missão primordial a manutenção do espaço público,
mas esta função tem sido completamente esquecida. Não há quaisquer sistemas de
manutenção da via pública nas cidades, falha a vigilância territorial nos
espaços rurais. Inverter esta tendência é um dos maiores desafios do poder
local emergente das eleições de 2013.
Nas zonas urbanas, em
particular nas áreas metropolitanas, os sistemas de manutenção são uma miragem.
As ruas, os passeios, os jardins estão num estado degradante. Passear nas
cidades é um suplício. O risco de tropeçar em cada buraco num passeio é constante, afetando em particular os
mais idosos. Quem viaja em autocarros vê as suas colunas muito maltratadas face
às irregularidades dos pisos das ruas. Como também não são limpas as condutas
de águas pluviais, às primeiras chuvadas as cidades ficam inundadas, sofrem as
agruras de verdadeiros dilúvios. De tempos a tempos, há derrocadas de prédios,
porque as câmaras abdicam do seu papel de fiscalizadores da segurança e
salubridade dos edifícios. A iluminação é inexistente em algumas zonas, noutras
abundam as lâmpadas fundidas; as consequências em termos de segurança são
inquietantes.
Nos meios rurais, o
panorama é análogo. O alheamento dos autarcas levou ao abandono do território e
colocou este à mercê dos incêndios de verão, com as consequências nefastas de
todos conhecidos.
Morrem bombeiros,
gasta-se milhões no combate às chamas, abdica-se de potenciais lucros com
comercialização de biomassa. E enquanto isto, as entidades públicas parecem
adormecidas.
A partir de outubro,
mais de metade dos presidentes de câmara deixará de o ser, por força da lei de
limitação de mandatos.
Em vésperas de uma
renovação no poder local, espera-se agora que não haja apenas uma mudança de
nomes e dança de cadeiras, mas sim uma verdadeira regeneração. É bem
necessária. Porque os autarcas que ora saem apenas se preocuparam, ao longo de
décadas, com um tipo de manutenção: a manutenção do seu próprio poder.
Por:Paulo Morais, Professor Universitário
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