O ministro Miguel Relvas (ou melhor: o omniministro, como lhe chamou, com certeira ironia, Manuel António Pina) disse, anteontem, estar a fazer mais pela regionalização do que os "regionalistas de discurso". É uma daquelas frases bonitas, que Relvas devia mandar emoldurar, para mais tarde mostrar aos netos como exemplo do perfeito soundbite.
Sabendo-se que Miguel Relvas não é, longe disso, um defensor da regionalização, haverá bocas a abrir--se de espanto. Convinha que não nos iludíssemos, porque o que está por detrás da declaração do ministro tem muito pouco a ver com a criação de regiões administrativas. Relvas fala, apenas, da discussão em curso sobre a eleição direta, ou não, dos presidentes das "Áreas Metropolitanas (AM).
O argumento é o seguinte: não faz sentido eleger diretamente os líderes das AM, porque isso seria "começar a casa pela chaminé", uma vez que daí resultaria uma denecessária "luta política". Confesso não entender o pensamento do ministro: se a esmagadora maioria dos autarcas defende a eleição direta para aquele órgão, de que "luta política" fala? Da luta desenfreada pelo lugar? Ou da incapacidade de quem elege para perceber o que está em jogo?
Miguel Relvas prefere discutir, antes, as competências e o orçamento das AM, aquilo a que ele chama o "desenho institucional" da coisa. Ora, é aqui que a bota não bate com a perdigota. Exemplos da incongruência entre o discurso apaziguador do ministro e a realidade existem para todos os gostos.
No caso do Porto, para ser consequente com o que diz, ao mesmo tempo que garante estar a fazer mais pela regionalização do que os "regionalistas de discurso, o ministro devia jurar que se baterá até à última gota do seu suor contra a fusão do porto de Leixões, contra a inclusão do aeroporto do Porto na privatização da ANA, contra a centralização da AICEP e do IAPMEI em Lisboa, contra a deslocalização do núcleo do Porto do INE para a capital, contra o esbulho que representa o efeito difusor (gastar em Lisboa milhões alocados a outras regiões), contra o esvaziamento das comissões de coordenação regionais e, sobretudo, contra essa verdadeira excentricidade democrática que é como os fundos europeus estão a ser tratados. Sim, porque a preparação do próximo Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) está a ser feita sem a presença dos poderes regionais e municipais, esses chatos que se batem pelos seus territórios, porque os conhecem melhor do que ninguém.
Quer dizer: Relvas vai ter muita dificuldade em encontrar "competências" para entregar à AM do Porto, porque elas têm sido sugadas, bocadinho a bocadinho, pelo inexorável centralismo de quem governa. Quando ele der conta, não sobrará nada para oferecer às AM...
Paulo Ferreira, no JN
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