O "Fórum das Regiões", defende uma Região Norte coincidente com a actual região-plano (CCDR-N) e um modelo de regionalização administrativa, tal como o consagrado na Constituição da República Portuguesa.

O "Fórum das Regiões", considera a Regionalização o melhor modelo para o desenvolvimento de Portugal e para ultrapassar o crescente empobrecimento com que a Região Norte se depara.


terça-feira, 27 de setembro de 2011

PSD/Porto critica "tiques de centralização de competências" do Governo

Fórum das Regiôes: Finalmente uma lufada de ar fresco no PSD Porto.

O líder do PSD/Porto, Virgílio Macedo, acusa o executivo de Pedro Passos Coelho de ter "tiques de centralização de competências", usando o "argumento da racionalização". E critica não ter sido feita "praticamente nenhuma" nomeação para a administração central. "Toda a máquina socialista que foi vergonhosamente colocada nesses cargos, mantém-se" em funções, diz.

"Embora possam existir argumentos que levem a que este não seja o tempo certo para se iniciar um processo de regionalização, certamente também não é este o tempo de com o argumento da racionalização de custos se iniciar um processo de centralização", afirmou o social-democrata durante a Assembleia Distrital do PSD/Porto que decorreu segunda-feira à noite.

Virgílio Macedo lembrou mesmo que "nas últimas semanas foram anunciadas algumas medidas de reorganização administrativa em estruturas centralizadas que podem ser um sinal da existência de tiques governativos de centralização de competências, os quais terão a minha maior oposição".

Referia-se à "extinção da Direcção Regional da Economia, ou da Direcção Regional da Educação do Norte, ou ainda da Administração da Região Hidrográfica (ARH) e sua incorporação numa agência do ambiente e da água a criar com sede em Lisboa e não na CCDR-N como seria normal".

Estes, considera Virgílio Macedo, "poderão ser sinais de centralização que deverão ter a mais firme oposição por parte do PSD do distrito do Porto".

Continuando a tecer críticas a alguns aspectos da governação do executivo PSD/CDS, o líder social-democrata do Porto referiu-se também ao facto de ainda não ter sido feita "praticamente nenhuma" nomeação para cargos da administração central. "Toda a máquina socialista que foi vergonhosamente colocada nesses cargos, mantém-se na administração central", lamentou.

Recordando ter sido compromisso do PSD "despartidarizar a administração pública" e reconhecendo que "nem todos os militantes socialistas nomeados para funções são incompetentes", salientou porém que o "o governo de Portugal não pode recear substituir os incompetentes que estão em funções de direcção na administração pública central e em estruturas centralizadas".

"Esse é um acto a que deve estar obrigado, a bem do país, substituindo-os não por militantes do PSD mas por homens e mulheres com provas dadas e que permitam outro rigor na gestão dos organismos públicos", frisou Virgílio Macedo, defendendo uma "verdadeira meritocracia" por parte do executivo.

Justificou que os protagonistas que "trouxeram esta situação de emergência a Portugal, certamente que não poderão ser e não serão aqueles que terão capacidade para liderar uma nova filosofia de gestão nas diversas estruturas da administração pública nesta legislatura".

Jornal de Notícias

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