O "Fórum das Regiões", defende uma Região Norte coincidente com a actual região-plano (CCDR-N) e um modelo de regionalização administrativa, tal como o consagrado na Constituição da República Portuguesa.

O "Fórum das Regiões", considera a Regionalização o melhor modelo para o desenvolvimento de Portugal e para ultrapassar o crescente empobrecimento com que a Região Norte se depara.


terça-feira, 20 de abril de 2010

Politica Paralela

Politica Paralela
É unânime que Portugal necessita de reformar a sua Administração Pública. Como nem o mais bem pintado perito em politica administrativa consegue inventar uma reforma séria e positiva que possa dispensar ou substituir a Regionalização, então, porque razão Portugal não implanta a Regionalização? Existe um paralelismo semelhante ao que existia antes do 25 de Abril em relação à Democracia. Nessa altura, dizia-se que com a democracia viriam os comunistas com a sua plêiade de fantasmas, que os Portugueses não tinham cultura para suportar a democracia e outras ridículas alegações, até que a democracia se teve de impor, dolorosamente, à força. Com a Regionalização passa-se o mesmo: ouve-se dizer que se põe em causa a unidade nacional, que Portugal é muito pequeno, que a Regionalização é muito cara, que a Regionalização traria mais tachos e outros fantasmas que amedrontaram os incautos quando foram chamados a pronunciarem-se. Ainda não vi nenhum político que assuma frontalmente a sua posição contra a Regionalização com razões tecnicamente fundamentadas. Diz-se que o Dr. Marques Mendes não é adepto da Regionalização, que o Prof. Marcelo Rebelo de Sousa é contra a Regionalização que foi a referendo... mas não apresentam argumentos sérios e válidos, justamente porque não existem argumentos sérios e válidos contra a Regionalização. Se não existem argumentos sérios e válidos contra a Regionalização porque razão os Portugueses não estão esclarecidos quanto a isso? A razão está naquilo que eu chamo a politica paralela.Lembro-me, quando era miúdo que depois do outro senhor cair da cadeira, haver grandes discussões, em casa do meu avô, e sentia-se um vento de mudança em Marcelo Caetano. Ele era um homem sábio e sabia da necessidade que Portugal sentia da Democracia, mas chegou ao governo e frustrou as esperanças depositadas nele. Dizia-se que “eles” não deixavam que se implantasse a Democracia. Já no tempo da democracia, quando Cavaco Silva chegou a 1º Ministro e as obras começaram, parecia que alguma coisa iria mudar definitivamente, mas no segundo mandato por mais que ele gritasse que havia um rumo e que havia um homem no leme, ninguém acreditava. “Eles” boicotavam o seu trabalho. Porque é que bastou uma gotinha de água para o 1º Ministro António Guterres fugir a sete pés? Porque é que à primeira oportunidade o 1º Ministro Durão Barroso se escapuliu daqui para fora? Eu não conheço os meandros do Poder Central para saber porque é que homens sábios e determinados chegam ao poder e ficam manietados e com vontade de desaparecerem dali para fora. Mas conheço a realidade de algumas Câmara Municipais e fico impressionado com a caterva de “assessores políticos” e funcionários municipais com a missão de estender sub-repticiamente, a todo o município, a teia de influência politica. Estes caciques, ignotos políticos paralelos e impostores de opinião, são o maior obstáculo à Regionalização. “Eles” sabem que a Regionalização os irá exterminar porquanto irá haver total transparência e, por isso, usam de toda a sua influência para impedir que a Regionalização seja implementada. Com a Regionalização serão as Regiões a definirem os planos e as estratégias de desenvolvimento e os municípios já não terão desculpas nem orçamento para esses assessores. O próprio Governo Central perderá também uma multidão desses “assessores” e directores administrativos cujos serviços serão distribuídos às Regiões.“Eles” não querem perder os seus tachos e não irão facilitar a vida à Regionalização. “Eles” são o primeiro inimigo, a praga invisível que a Regionalização tem de vencer se Portugal quiser desenvolver-se.

FdR.

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