O "Fórum das Regiões", defende uma Região Norte coincidente com a actual região-plano (CCDR-N) e um modelo de regionalização administrativa, tal como o consagrado na Constituição da República Portuguesa.

O "Fórum das Regiões", considera a Regionalização o melhor modelo para o desenvolvimento de Portugal e para ultrapassar o crescente empobrecimento com que a Região Norte se depara.


sexta-feira, 1 de abril de 2011

CÁ SE FAZEM, CÁ SE PAGAM!

Já o disse por várias vezes. Neste “mundo louco da política” tudo se paga por cá. Isto vem a propósito de declarações públicas feitas por dirigentes do Partido Socialista, alegando que Cavaco Silva “permitiu” que acontecesse esta crise política, com a demissão de José Sócrates e o seu governo. Quem não se lembra da forma cínica (e ao memo tempo lúcida) como Jorge Sampaio, o presidente da República de então, “tirou o tapete” ao governo de Santana Lopes? É verdade que o PSD e a dupla Durão Barroso – Santana Lopes, fartaram-se de, continuadamente, dar tiros nos próprios pés e cometerem uma série de asneiras politicas. Mas Sampaio, em vez de intervir e chamar à razão quem deveria, foi dando lastro à coisa e quando percebeu que o PS poderia vir a ganhar as eleições por maioria absoluta, demitiu o governo e convocou eleições! Ou seja, deu a primeira maioria absoluta a Sócrates, e ao PS em 36 anos. Não adianta agora vir José Lello ou Sérgio Sousa Pinto derramar lágrimas de crocodilo e reclamar contra Cavaco Silva, dizendo que este, com o discurso da sua tomada de posse, deu luz verde à direita para o “assalto” ao poder. Meus caros, cá se fazem, cá se pagam. Adiante. A verdade é que o cenário político é tão mau como o cenário económico que se nos depara. É justo dizer-se que, em democracia, quando já não há solução governativa, chamar o Povo às urnas é o melhor caminho a tomar. Mas meus amigos, neste triste cenário político, corremos um sério risco de andarmos 3 meses em festas e festinhas, jantares e afins, durante a précampanha e a campanha eleitoral e, no final do ato eleitoral, ficar tudo na mesma. Como disse, lamentavelmente, um destacado dirigente do PSD que “…este partido não está ansioso por ir ao pote!”, infelizmente ninguém ou quase ninguém acreditou nisso. Em boa verdade, há 36 anos que PS e PSD estão no “pote” alternadamente. No caso da crise em apreço, o PS está no “pote” desde 2005 e o PSD quer ir para lá, já. Só o Zé Povinho é que nunca pôde ir ao pote, antes pelo contrário, é ele que paga para que o dito “pote” exista. Esta gente, uns e outros, é que são os tais da “geração desenrascada” e que contrasta com a “Geração à Rasca”. Estes indivíduos que fazem parte daquela geração e que ainda hoje dominam o poder no País, desenrascaram-se a si próprios, mas enrascaram o País e colocaram-no na situação que ele hoje está. O País está mal, mas o “governo em gestão” fez o favor de publicar um diploma que autoriza diretores gerais, presidentes de câmara, ministros e primeiro ministro a poderem lançar ajustes diretos em valores exponencialmente maiores, logo agora que o País está na falência e não há dinheiro para mandar cantar um cego! Haja tino. Quando ainda hoje, li um título de um diário que dizia “Cavaco defende mais cooperação entre Norte e Sul” pensei, o homem acordou para o País e quer que todas as nossas regiões sejam tratadas de igual modo! Mas não, Cavaco estava preocupado é com Norte e Sul numa visão global. Enfim, era de prever. De facto, nós já não valemos nada, nem para os nossos “patrões”.


José Henriques Soares, em: Jornal Verdadeiro Olhar


quarta-feira, 30 de março de 2011

Autarca de Amarante diz sentir-se "desrespeitado pelo Governo"

O presidente da câmara de Amarante, Armindo Abreu (PS), disse esta quinta-feira à agência Lusa sentir-se "desrespeitado pelo Governo" no processo de encerramento da Linha do Tâmega.


"Sinto-me desrespeitado, porque deveria ter sido informado previamente pelo Ministério das decisões", afirmou. O presidente da autarquia reafirmou que aguarda desde o Verão para ser recebido pelo secretário de Estado das Obras Públicas, Paulo Campos, sem que até hoje haja resposta do seu gabinete. "Lamento muito a forma como o senhor secretário de Estado tem gerido este dossiê sem nos dar qualquer informação", acrescenta o edil. O único troço da linha do Tâmega que ainda se mantinha com circulação regular foi encerrado no final de Março de 2009 com o argumento de que eram necessárias obras de requalificação. Poucos dias depois, a então secretária de Transportes, Ana Paula Vitorino, deslocou-se a Amarante, onde garantiu aos autarcas da região, incluindo o de Marco de Canaveses, concelho também servido pela linha, que a infra-estrutura voltaria a funcionar. A secretária de Estado foi recebida nesse dia em Amarante com protestos da população que temia que o anúncio das obras justificasse apenas o encerramento do troço. Os carris da linha desde Amarante até à Livração (Marco de Canaveses) foram levantados nos meses seguintes, mas a obra de requalificação nunca mais avançou com o argumento da crise orçamental, assumido em Julho de 2010 pelo Governo. Já nessa altura, numa reação à decisão da tutela, o autarca de Amarante, assumia à Lusa "estar estupefacto, porque havia compromissos solenes de membros do Governo". "Vou pedir com carácter de urgência uma audiência com o senhor ministro das Obras Públicas para lhe manifestar o nosso profundo descontentamento", afirmava à Lusa o autarca socialista. Oito meses depois, Armindo Abreu ainda não obteve resposta aos pedidos de audiência, afirmando "estar de mãos atadas neste processo", aguardando pelo novo Governo para procurar perceber o que se perspectiva para a Linha do Tâmega. Dois anos depois do encerramento da ligação ferroviária centenária, Alfredo Gonçalves, porta-voz da Comissão de Defesa da Linha do Tâmega, lamenta o que se está a passar. Em declarações à agência Lusa, "lamenta que tudo tenha sido tratado nos gabinetes para que ninguém soubesse o que se estava a decidir". O representante da comissão lembra que, em Março de 2009, alertou que o anúncio de obras na linha e a consequente suspensão de circulação por dois anos "era apenas para iludir e enganar a população". "Já se sabia que eles queriam encerrar a linha", vincou.

Portugal de alterne

Foram precisos muitos anos, muita manha, muita asneira, muita corrupção e um mar de lágrimas de crocodilo. Custou, mas foi.


Os queridos democratas socialistas e sociais-democratas bem se esforçaram e os resultados estão à vista nesta bonita Primavera de 2011. A Pátria está mesmo à beira da lixeira, falida, desesperada, pobre e sem futuro. Muitos parabéns. Os indígenas estão à rasca. É verdade. Mas andaram nestes anos tão democráticos a participar alegremente nos muitos salamaleques para que foram convocados pela indigente classe política. E escolheram livremente os partidos que os deviam governar. Ontem como hoje volta a falar-se na alternância entre PS e PSD. É por estas e por outras que ninguém leva isto a sério. O País já era. Agora é um decadente Portugal de alterne.

Por:António Ribeiro Ferreira, jornalista

terça-feira, 29 de março de 2011

Centralismo é razão do fracasso e depressão económica do país


O Fórum das Regiões entende que Defensor Moura tem toda a razão na análise que faz. Se candidato presidencial o diz...


O ex-candidato presidencial e defensor da regionalização Defensor Moura atribui ao “excessivo centralismo” da Administração Pública o “fracasso” e a “depressão económica” cíclica que Portugal vive desde o 25 de abril, marcado por “picos de pseudodesenvolvimento”.

“Este atraso [no país] é principalmente provocado pelo excessivo centralismo da nossa Administração Pública”, defendeu o deputado socialista, sublinhando que Portugal é um país “centralizadíssimo” e quase “pessoalizado”.Defensor Moura falava no jantar palestra “Pela Democracia Regional”, organizado pelo Movimento Cívico “Regiões, Sim!”, cujo principal rosto é o deputado do PSD Mendes Bota e onde estiveram presentes cerca de 60 pessoas.Segundo o médico, que já foi presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo, os regionalistas têm sido “muito pacíficos” na luta pela causa, pelo que defende que haja uma “maior reivindicação”.“O centralismo está a agravar-se e se continuamos calados qualquer dia somos um número”, afirmou, recordando que os países europeus desenvolvidos estão divididos em regiões administrativas, processo que a Grécia também iniciou recentemente.Para o deputado socialista, o poder central é a “fonte de todos os males do regime democrático” e o pior, acrescentou Defensor Moura, é que o “centralismo maléfico é cada vez maior”.“Quando o governo faz transferência de competências relativamente às escolas para os municípios não está a transferir poder mas sim trabalho”, exemplificou, lamentando que as potencialidades das regiões “estejam a ser desperdiçadas”.Defensor Moura foi em 1998 um dos mandatários do movimento cívico “Portugal Plural”, que se bateu na campanha do referendo pela criação das regiões administrativas em Portugal.Nas eleições para a Presidência da República o socialista, que se candidatou como independente, elegeu a regionalização como um dos objetivo prioritários do seu compromisso eleitoral.O ciclo de jantares palestra promovido pelo movimento “Regiões, Sim!” será interrompido até à realização de eleições legislativas.


Tempos de reviralho

Quando, há seis anos, o PS ganhou as eleições, uma certeza ancorou nas conjecturas dos portugueses, qualquer que fosse a opção ideológica e partidária: o então recente Código do Trabalho, de Bagão Félix, louvado por uns e execrado por outros, iria ser a primeira coisa a mudar com a nova governação. Ninguém tinha dúvidas! Todos se recordavam do ardor posto na contestação do código, em especial por Vieira da Silva, à época um militante inquebrantável de esquerda, dos tesos, dos que não cediam um milímetro. Além disso, o homem ia ficar com a pasta do Trabalho - favas contadas! Pois o país assistiu, paralisado de estupefacção, a uma reviravolta: o piar do Governo passou a ser mais fininho, o Código do Trabalho não só não foi revogado como se lhe acrescentaram mais medidas de instabilização do trabalho com os resultados que estão à vista. E desde então o Governo nunca mais deixou de mentir, que nisto o que custa é começar. Depois, torna-se um hábito. Em seguida um vício - e acaba em maneira de ser. Não surpreende que o Governo esteja a provar da sua própria cicuta na hora de se ir embora. Ninguém pode dizer que foi transparente o modo como foi derrubado e como se formou a aliança dos contrários para o apear. Mas, convenhamos, o Governo é o último com direito a queixar-se. É o tempo do reviralho: o importante é chegar ao poder, nem que seja para fazer a mesma coisa que os que lá estavam. O PSD nem quis discutir o PEC 4. Por discordar dele de ponta a ponta? Nada. Internamente disse que «há limites para tudo». À suserana Merkel foi dizer que este PEC é «insuficiente e ineficiente». É, portanto, preciso mais - e mais duro. E, para a lágrima, ainda há os velhinhos com reformas pequeninas. Não se toca nelas, que é crueldade! Mas quando o parceiro CDS propôs garantir em lei que as pensões mais baixas seriam sempre actualizadas segundo a inflação, tira-se-lhe o tapete que, nessas coisas, o PSD é mais pelo Estado Social à PS de Sócrates... No livro que escreveu, 'Mudar' (para que tudo fique na mesma?), Pedro Passos Coelho condena os impostos indirectos porque são socialmente mais injustos. Mas, agora, se for preciso, aumenta-se o IVA. Porquê? Para não sacrificar as míseras pensões! Com o PEC do PS, não há aumentos das pensões para o ano que vem. Como tudo o que os pensionistas pobres recebem é gasto no consumo, com o PEC do PSD, as coisas ficam mais caras desde já, subindo o IVA. Olha que santo protector foram arranjar para os velhinhos! O reviralho é que está a dar, malta!

sexta-feira, 25 de março de 2011

Vara saiu do BCP com indemnização "milionária" de 562 mil euros


O comentário que o Fórum das Regiões entende dever fazer sobre este assunto, é que assim fica mais claro para os cidadãos e para os acionistas, porquê que o BCP está na eminência de ser considerado "lixo" pelas agências internacionais. Como é possível estes (todos) individuos ganharem tanto dinheiro? Miserável País.

O antigo vice presidente do BCP, Armando Vara, que saiu do banco no Verão de 2010 devido ao alegado envolvimento no processo Face Oculta, recebeu 562 mil euros de indemnização, a que se somam aos 260 mil euros de remuneração fixa, revela a agência Lusa. Vara suspendeu as suas funções no maior banco privado português em Novembro de 2009, quando o seu nome foi ligado ao processo Face Oculta, que se prende com alegados casos de corrupção e outros crimes económicos relacionados com o negócio da sucata e que tem 36 arguidos. Apesar de não ter exercido qualquer atividade no BCP desde o final de 2009, Vara recebeu um total de 822 mil euros do banco em 2010, um valor que supera, inclusive, os 647 mil euros auferidos pelo presidente Carlos Santos Ferreira. No total, os nove administradores (oito, excluindo Vara) do BCP receberam 4,1 milhões de euros no ano passado, parte dos quais relativos à remuneração fixa no banco e, numa proporção muito menor, relativos à remuneração relacionada com empresas participadas. No Relatório do Governo Societário de 2010 enviado, esta sexta-feira, pelo BCP à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), o banco explicou que o contrato de cessação do vínculo de Vara à instituição foi celebrado "exclusivamente no interesse da sociedade e proteção da imagem do banco". E justificou que esta indemnização 'milionária' corresponde às remunerações fixas que seriam recebidas Vara até ao termo previsto para o exercício de funções para as quais foi eleito no início de 2008. Vara é arguido no processo Face Oculta, sendo acusado de três crimes de tráfico de influência.

por: JN 25 de Março 2011

Outra veza história do João Ratão

O Governo parece estar por um fio. Pode não passar de hoje. E daí? Para nós pagadores impostos, que vamos ao supermercado, que abastecemos o carro, enfim, que sentimos a crise todos os dias, o que vai mudar? Talvez nada, ou quase nada.
Conhecemos bem a alternância à portuguesa. Graças a ela, à alternância do costume, chegamos onde chegamos. Com um país imerso na crise - crise múltipla, diga-se - seria uma boa oportunidade para os políticos do arco da alternância olharem pelos interesse dos cidadãos. Os seus próprios interesses, enfim, ficariam para depois.
A meio de Fevereiro, Pedro Passos Coelho, numa metáfora infeliz - mas que não deverá andar longe da verdade dizia: o PSD não estava com "pressa de ir ao pote". Bem, o pote agora surge mais perto do que podia parecer. A metáfora do líder do maior partido da oposição é elucidativa. O homem que se perfila como possível primeiro-ministro vê o poder, o exercício do cargo, como o João Ratão: um pote.
É o festim que se adivinha. Em vez dos líderes dos principais partidos preocupados à procura de um consenso, de uma solução para sair do beco, vemo-los preocupados em chegar ao pote.
O que nos espera, para já, parece ser um vazio político, pelo menos durante três meses, com tudo o que isso pode significar. A não ser que o Presidente da República resolva sair a terreiro e cumprir aquilo que anunciou: exercer uma magistratura activa. Os apelos têm surgido de vários quadrantes, nomeadamente os seus antecessores Soares e Sampaio.
Talvez Sócrates não mereça permanecer no cargo. Portou-se, por várias vezes, como um menino mimado e arrogante. Mas a corrida ao pote, mesmo dentro do partido do Governo, promete ser tão descarada, que neste momento era isso que os portugueses menos mereciam - assistir a tal espectáculo, onde a falta de pudor nem sequer licença pede para entrar.

quinta-feira, 24 de março de 2011

O ministro, a sua mulher, a democracia e a justiça dela

A cerimónia de abertura do ano judicial, hoje, vai produzir uma fotografia de família.
Será a mais triste fotografia da decadência de uma era democrática. Cinco magníficos chefes de exércitos de cera, prodigiosos damascos num monumento de mofo. Não há príncipes neste palácio da justiça, nem justiça neste palácio de príncipes. Começando por um dos cinco, o que é ministro.

A mulher de Alberto Martins, que é procuradora-adjunta, recebeu 72 mil euros pela acumulação de funções em dois tribunais. Apesar do parecer negativo da Procuradoria-geral da República; apesar da decisão contra de um ex-secretário de Estado. Escândalo? Não, um dia normal. Que diz o ministro? Que não interveio. Que faz o ministro? Manda investigar.

Agora compare: há três semanas, o ministro da Defesa alemão, Karl-Theodor zu Guttenberg, um dos ministros mais populares e fortes de Angela Merkel, foi acusado de plágio na tese de doutoramento. Não esperou por investigação: demitiu-se. Descubra as diferenças, não são sete, é só uma: a dignidade do sistema político sobrepõe-se a quem lá passa.

Uma demissão não é um acto de saneamento político mas de sanidade do sistema; não é uma confissão de culpa, mas de sentido de Estado. Mas em Portugal ninguém se demite, tudo se admite. Os portugueses não conseguem votar por falha grave do Cartão de Cidadão? Rolam cabeças subalternas. A mulher do ministro da Justiça (repito, da Justiça) é suspeita de favorecimento? Não há problema. Mas a expressão "degradação das instituições" vem-nos à cabeça - e é eufemismo.

Voltemos à fotografia de família de hoje: teremos um ministro cuja mulher é suspeita de favorecimento; um Presidente da República traído, e condicionado, pelo Governo; um procurador-geral da República impotente e sem dinheiro para investigar a gravíssima suspeita de um juiz alvo de escutas ilegais; um bastonário que acusa os juízes de violação de direitos humanos e que não consegue que a sua Ordem dos Advogados aprove um orçamento; e um presidente do Supremo que manda destruir escutas ao primeiro-ministro que nunca mais são destruídas.

Este é um retrato patético de poderes que não mandam e que em vez de se separarem, se opõem. Este é o retrato de um sistema de Justiça que faz da própria cerimónia que o celebra uma caricatura da sua lentidão: o ano judicial iniciou-se em Setembro, a sessão de abertura é em Março.

Estamos cansados das reformas na Justiça. Já se reformaram todos os códigos, os mapas judiciários e os nós das acções executivas - e o que sobra são suspeitas de leis à medida de quem legislou, políticas paralisadas e um milhão de processos a entupir tribunais. Fala-se de politização do sistema e de falta de meios, e não se o despolitiza nem se lhe dá meios.

A reportagem que o Negócios hoje publica fala dessa criminosa falta de meios. De um gabinete de seis metros quadrados onde estão duas juízas e por onde todos passam se querem ir à casa de banho. De outro tribunal onde se fez uma "puxada" à máquina de multibanco (!) para fazer telefonemas, pois não há telefone. De um Tribunal do Comércio de Lisboa com arranha-céus de papéis. Uma democracia sem juízes, independentes e poderosos, não é uma democracia, é uma ameaça. Isto não é justiça. Mas é isto a Justiça, com ministro, a sua mulher e tudo.

Os partidos não perceberam nada das manifestações de sábado. Os jovens e velhos, os canhotos e os destros, não pediam empregos para a vida, pediam justiça e uma economia com oportunidades, onde o mérito tenha espaço para prevalecer. Não há justiça sem tribunais. Não há política com partidos que justificam os defeitos porque a virtude é uma abstracção. Há anos que cheira a fim de regime. Mas o regime adora-se.


Pedro Santos Guerreiro
Jornal de Negócios

Benfica condena «acção cobarde»

Para o Fórum das Regiões não existem dúvidas, a ter acontecido o relatado, está errado, é uma questão de intervenção das autoridades competentes e de aplicação da justiça.
Benfica condena «acção cobarde» contra Rui Gomes da Silva.O Benfica emitiu, esta tarde, um comunicado onde «lamenta e condena a acção cobarde» contra o vice-presidente encarnado Rui Gomes da Silva, que foi alvo de uma emboscada, na tarde de ontem, no Porto. Rui Gomes da Silva alvo de emboscada no Porto Benfica emitiu, esta tarde, um comunicado onde «lamenta e condena a acção cobarde» contra o vice-presidente encarnado Rui Gomes da Silva, que foi alvo de uma emboscada, na tarde de ontem, no Porto. O documento, publicado no site do clube, acrescenta que a violência contra o dirigente benfiquista foi incentivada por «anteriores decisões judiciais» e pela «impunidade de que alguns parecem justificar». Recorde-se que Rui Gomes da Silva foi alvo de uma agressão, na tarde de sexta-feira, quando saía de um restaurante na Foz, no Porto. Dois homens encapuzados agrediram o dirigente e disseram, nas palavras do próprio a A Bola: «Isto é para aprenderes a não dizer mal do FC Porto». Eis o comunicado: «O Sport Lisboa e Benfica lamenta e condena a acção cobarde de que foi vítima o seu vice-presidente Rui Gomes da Silva na tarde de ontem, no Porto. Actos que anteriores decisões judiciais incentivaram e que a impunidade de que alguns parecem beneficiar justificam. Resistir aos cobardes é um acto obrigatório de todos aqueles que gostam de futebol e que apenas querem que o futebol português seja limpo dos marginais e seus mandantes. Rui Gomes da Silva, vice-presidente do Benfica para a área institucional e administrador da SAD encarnada, foi ontem agredido à saída de um restaurante na Foz, no Porto, após ter almoçado, na companhia da sua esposa, com o presidente da Câmara Municipal da Paredes, Celso Ferreira, e também com a mulher do autarca. O incidente aconteceu à saída do restaurante, quando dois encapuçados agrediram o dirigente encarnado, que ficou sem reacção e perplexo como o sucedido, tal como os seus acompanhantes. «Foi tudo muito rápido. Estávamos a sair de um restaurante, na Foz, quando dois indivíduos me atacaram e agrediram, gritando 'isto é para aprenderes a não dizer mal do FC Porto'. É lamentável que se chegue a este tipo de situações», confirmou Rui Gomes da Silva a A BOLA, surpreso. O vice-presidente e administrador do Benfica, de 52 anos, natural da freguesia de Santo Ildefonso, no Porto, deslocara-se ao Norte por questões profissionais, relacionadas com o seu escritório de advocacia, que tem uma delegação em plena Invicta. Aproveitou para confraternizar, num dos restaurantes da moda, na zona da Foz, almoçando com o presidente da Câmara Municipal de Paredes, de quem é amigo de longa data. No mesmo local almoçavam, também, Fernando Gomes, ex-presidente da Câmara do Porto e actual administrador executivo da Galp, e ainda André Villas Boas, treinador do FC Porto, que, de resto, até cumprimentou, à saída, o dirigente encarnado. Dois a agredir, um a controlar, Celso Ferreira, edil de Paredes, foi testemunha do incidente e descreveu a A BOLA como tudo se passou: «Quando saímos do restaurante Shis, na Foz, fomos subitamente surpreendidos por dois indivíduos, que deram um soco no Rui dizendo que era a paga pelos comentários que fazia na TV. Segundo me disseram, estava uma terceira pessoa dentro de um carro, a controlar tudo o que se passava. Foi, claramente, uma emboscada dirigida a Rui Gomes da Silva, de quem sou amigo de longa data. Foi tudo muito rápido: agrediram-no e fugiram».


Jonal A BolaLisboa, 12 de Março de 2011

quarta-feira, 23 de março de 2011

Passos Coelho: "Não posso prometer que não haja aumento de impostos"

Para o Fórum das Regiões, a isto chama-se ...continuidade! Do mesmo logro! Da mesma mentira! Da mesma classe política!
"Ninguém de boa fé pode hoje jurar que não tenha de mexer nos impostos", afirmou o líder social-democrata à revista "Sábado".
As palavras de Pedro Passos Coelho foram proferidas num jantar com autores de blogues e agora confirmadas à revista "Sábado". Num artigo que será publicado na edição de amanhã, o líder social-democrata afirma que “não pode prometer que não haja aumento de impostos”. "Ninguém de boa fé pode hoje jurar que não tenha de mexer nos impostos. Eleitoralmente, não vou prometer coisas que não tenha a consciência de poder cumprir. E não são só os impostos", acrescentou Pedro Passos Coelho, justificando esta decisão com a possibilidade "das contas nacionais estarem piores do que informa o Executivo" de José Sócrates. "É preciso clarificar qual a dimensão do problema. Tenho dúvidas que o Governo esteja a olhar para as necessidades reais com toda a informação transparente em cima da mesa", referiu Passos Coelho

Jornal de Negócios Online - negocios@negocios.pt
23 Março 2011