Portagens atiram empresas do Norte para a Galiza

Fórum das Regiões: Com a introdução de mais pórticos nas antigas SCUT, o governo não está a combater o défice ou a dívida, esta a matar a pouca atividade industrial e comercial que ainda resiste no Norte, e com isso a afundar o País ainda mais.

Autarca acusa secretário de Estado de estar a sabotar competitivade da cidade e da região. Câmara paga 100 a 150 mil euros por ano para camiões descarregarem lixo no depósito da LIPOR 2

O autarca da Maia diz que empresas da região estão a fugir para a Galiza. A concretizar-se a reativação da portagem da A3, Bragança Fernandes irá "pedir a cabeça" do secretário de Estado das Obras Públicas.

"Precisamos do país a produzir e a exportar para crescer, mas, com impostos sobre impostos e portagens sobre portagens, as empresas estão a sair da Maia e do Norte para a Galiza", acusa o presidente da Câmara da Maia.

Bragança Fernandes lembra que o seu concelho tem mais de seis mil empresas e "uma das maiores zonas industriais do país". Ali passam mais de 20 mil camiões todos dia. Por isso diz que os "esforços para trazer investimento resultaram". Porém, com a introdução de portagens, "estão a minar todo o nosso trabalho". Bragança Fernandes nem sequer quer ouvir falar da reativação das portagens da A3 entre Porto e Maia. "Já pagamos na A28, na A4 e na A41. Se isso acontecer, a Maia fica mesmo uma ilha. Formos para onde formos teremos de pagar".

Maioria-Governo-presidente

O sonho de Sá Carneiro demorou 32 anos a cumprir-se. Em 1979, com a criação da Aliança Democrática (PSD+CDS+PPM), pretendia resolver um dos grandes problemas do nosso sistema político: o bloqueio do Governo gerado ora pelo Parlamento ora pelo presidente da República. Sá Carneiro esteve perto. Conseguiu a maioria absoluta que daria estabilidade ao Executivo, mas dias depois da sua fatídica morte os portugueses elegeram Ramalho Eanes e não Soares Carneiro, e o sonho ficou em suspenso.

E assim vivemos até 2011. Quando havia maioria de Direita, o presidente era de Esquerda (Cavaco, com Soares em Belém, Barroso e Santana, com Jorge Sampaio). Quando houve maioria socialista (Sócrates), o presidente era Cavaco. Só a vitória desta 'AD' Passos/Portas, de 2011, com Cavaco em Belém, quebrou a tendência dos portugueses em privilegiar equilíbrios no sistema.

A história recente está a provar que os portugueses tinham razões para temer a hegemonia política de um dos lados. A questão é esta: se o presidente da República fosse, nesta altura, Mário Soares (ou Manuel Alegre), Passos Coelho estaria a governar da mesma forma? Não se trata apenas do pacto com a troika, até porque a maioria dos portugueses compreendeu a necessidade das primeiras medidas de ajustamento. O que as pessoas passaram a recusar, desde o célebre 7 de setembro da TSU, foi a entrada em cena de um ideário ideológico que mudou a perceção sobre o PSD e o próprio Passos Coelho. Depois disso perdeu-se a inocência e a paciência. Não apenas sobre Relvas, as suas ligações perigosas, ou os laços entre Relvas e o próprio Passos, mas também o medo que provoca a tríade "Borges--Dias Loureiro-alta finança" ou a venda de muitos dos ativos públicos subordinando-os essencialmente a interesses de encaixe financeiro ou favorecimento de lóbis - e para os quais não se encontra uma visão estratégica, só devastação.

Além disso, a forma como o Governo tem gerido a relação com os pensionistas, ou a redução brutal dos direitos de indemnização dos trabalhadores, deixa uma marca ideológica inapagável. Não pela famosa 'falta de equidade' social, apregoada por Cavaco sem consequências, mas porque Passos Coelho concretizou realmente aquilo que, tantas vezes demagogicamente, Carvalho da Silva anunciou anos a fio: a destruição da classe trabalhadora e dos pensionistas. Às vezes é preciso esfregar os olhos para acreditar que está mesmo a acontecer. Este Governo foi 'para além' dos avisos da Esquerda mais ortodoxa.

É no somatório destes pontos que se nota a falta da válvula de equilíbrio do sistema. Um presidente da República não complacente com as diabruras e incompetências do Governo teria sido um agente de controlo e debate. Além disso, o poder de veto de leis essenciais obrigaria a melhor estudo e justificação das decisões. No limite, o presidente poderia fazer perceber que sabe ler o país e agir em conformidade. Jorge Sampaio demitiu Santana Lopes e as eleições provaram que estava certo. Cavaco forçou a queda de Sócrates e os portugueses mostraram que tinha razão.

Por isso é tão dececionante verificar que, apesar de não serem muitos os poderes do Palácio de Belém, alguma coisa podia ser feita para evitar a agonia da própria democracia. E não está a acontecer. Com um presidente vigilante ter-se-ia gerado preventivamente no Governo outro rigor, outra atitude, e não esta verdadeira lassidão, em que Cavaco Silva é um elemento que representa apenas a sua própria vacuidade. O mesmo Cavaco Silva que apenas há dois anos se indignou em extremo com... o "Estatuto Político dos Açores"...

O "presidente de todos os portugueses" é-o menos, afinal, quando a sua ideologia política está no Governo. E, neste momento, a irreversibilidade da perda de alguns bens públicos não tem recuo, as novas gerações emigram, o capital foge e a paz social, uma vez perdida, vai demorar a regressar. É a aceleração da história, em que todos são responsáveis por ações ou omissões. Daí a questão inicial. Quando se tem uma maioria-Governo-presidente alinhados com um ideário tão claramente afastado do sentido geral dos portugueses, fruto de uma deriva radical não prevista no momento das eleições, fica uma hipótese: talvez Sá Carneiro nunca tivesse tido razão.

Daniel Deusdado, no JN

Ano de 2013!

O Fórum das Regiões deseja a todos os seus "amigos", seguidores, leitores e demais interessados, o melhor ano de 2013 que cada um possa imaginar.

Certamente que isso não será fácil. Com o desemprego à porta ou a imigração como destino, com cortes nos salários ou nas pensões, com aumentos generalizados de preços e impostos, esse desejo, infelizmente, será dificil de concretizar.

Mas há que enfrentar a realidade seguindo o código de conduta dos NAVY SEALs americanos, se possível:

- "O dia mais fácil, foi o de ontem.".

Excelente 2013 para todos,

José Henriques Soares

António Marinho Pinto, Bastonário da Ordem dos Advogados, Austeridade

António Marinho Pinto, Bastonário da Ordem dos Advogados, austeridade e privilégios. Excertos:

«[...] O primeiro-ministro, se ainda possui alguma réstia de dignidade e de moralidade, tem de explicar por que é que os magistrados continuam a não pagar impostos sobre uma parte significativa das suas retribuições; tem de explicar por que é que recebem mais de sete mil euros por ano como subsídio de habitação; tem de explicar por que é que essa remuneração está isenta de tributação,sobretudo quando o Governo aumenta asfixiantemente os impostos sobre o trabalho e se propõe cortar mais de mil milhões de euros nos apoios sociais, nomeadamente no subsídio de desemprego, no rendimento social de inserção, nos cheques-dentista para crianças e — pasme-se — no complemento solidário para idosos, ou seja, para aquelas pessoas que já não podem deslocar-se, alimentar-se nem fazer a sua higiene pessoal.

O primeiro-ministro terá também de explicar ao país por que é que os juízes e os procuradores do STJ, do STA, do Tribunal Constitucional e do Tribunal de Contas, além de todas aquelas regalias, ainda têm o privilégio de receber ajudas de custas (de montante igual ao recebido pelos membros do Governo) por cada dia em que vão aos respetivos tribunais, ou seja, aos seus locais de trabalho.

Se o não fizer, ficaremos todos, legitimamente, a suspeitar que o primeiro-ministro só mantém esses privilégios com o fito de, com eles, tentar comprar indulgências judiciais.»

Fonte: Jornal de Notícias

A tartaruga em cima do poste

Fórum das Regiões: Excelente registo sobre Passos Coelho. Nada opodia ser tão objetivo e correto...

Enquanto suturava um ferimento na mão do Prof. Adriano Moreira, golpe causado por um caco de vidro indevidamente deitado no lixo, o médico e o paciente começaram a conversar sobre o país, o governo e, fatalmente, sobre o Passos Coelho.

O Professor disse:

- Bom, o senhor sabe... o Passos Coelho é como uma tartaruga em cima do poste...

Sem saber o que o Adriano Moreira quis dizer, o médico perguntou o que significava uma tartaruga num poste.

O professor respondeu:

- É quando o senhor vai seguindo por uma estrada, vê um poste e lá em cima tem uma tartaruga a tentar equilibrar-se. Isso é uma tartaruga num poste".

Perante a cara de interrogação do médico, o velho professor acrescentou:

- Você não entende como ela chegou lá;

Você não acredita que ela esteja lá;

Você sabe que ela não subiu para lá sozinha;

Você sabe que ela não deveria nem poderia estar lá;

Você sabe que ela não vai fazer absolutamente nada enquanto estiver lá;

Você não entende porque a colocaram lá;

Então tudo o que temos a fazer é ajudá-la a descer de lá, e providenciar para que nunca mais suba, pois lá em cima definitivamente não é o lugar dela.

Anónimo.

Silva Lopes: Sobre a entrada no euro "Ferreira do Amaral tinha mais razão que eu"

Fórum das Regiões: Ora bolas, agora...! Vá lá, mais vale tarde do que nunca. Como é possivel conviverem com uma mesma moeda, países que crescem e países que regridem, económicamente falando???...

Silva Lopes diz que é fundamental corrigir os desequilíbrios macroeconómicos em Portugal. É preciso mais investimento, e também mais poupança.

O economista Silva Lopes lembrou esta tarde a relutância de Ferreira do Amaral em relação à adesão à moeda única, e afirmou que "apesar de ter reservas, fui a favor da entrada no euro". "Passados estes anos, Ferreira do Amaral tinha mais razão que eu", acrescentou.

Na sessão de homenagem a João Ferreira do Amaral, realizada no ISEG, Silva Lopes mostrou-se preocupado com a evolução da economia nacional e com as perspectivas de crescimento no médio e longo prazo. "A evolução do PIB potencial é muito inquietante. O País não pode encarar a hipótese de crescer menos de 2%, se não corremos o risco de não aguentar o Estado social e a dívida", disse o economista.

Silva Lopes defendeu que "o País não pode progredir sem uma taxa de investimento bruta de pelo menos 20% do PIB", e que a taxa de poupança deveria aumentar em quatro pontos percentuais. "A poupança pública tem sido negativa na maior parte dos anos. Para chegarmos ao objectivo de mais 4% é preciso que o Estado passe a gerar poupança positiva, porque mexer nas poupanças dos privados é muito difícil". "A correcção dos desequilíbrios macroeconómicos é fundamental", sublinhou.

No entanto, o antigo ministro das Finanças reconhece que "nada influencia tanto o crescimento português como o ambiente internacional".

"A nossa organização política não é encorajadora, temos o problema dos grupos de interesses, falta de transparência, falta de responsabilização", criticou Silva Lopes. "Devíamos ter uma organização para coordenar a realização de estudos e que não se limitassem a fazer analises, que apresentassem propostas."

Rita Faria: afaria@negocios.pt

O de cima diz bem do de baixo

Ao ver que não o ia conseguir domesticar, Lisboa recebeu-o com pedras. A campanha suja contra o bastonário eleito pelos advogados da província decorreu com o profissionalismo que Fernando Gomes testemunhou quando teve a fraqueza de trocar o lugar de melhor presidente da Câmara que o Porto teve por um gabinete subalterno na esquina do Terreiro do Paço, onde Manuel Buíça feriu de morte a Monarquia.

A campanha falhou no que estava programado ser o ato final da lapidação, o tribunal da TVI onde a tonta Moura Guedes teve a imprudência de chamar bufo a um homem que após ter sido preso pela Pide, em Coimbra, aguentou como um herói as humilhações, os três dias e três noites de interrogatórios e os 34 dias no isolamento, em Caxias.

O arraso que o bastonário deu à apresentadora televisiva, que por ter a boca maior que o cérebro está sempre a tentar dar passadas maiores que a perna, é um dos meus vídeos favoritos (a par do dos golos do 5-0 que o meu Porto deu ao Benfica do Marinho), que de vez em quando revisito no YouTube. É um espetáculo de cidadania.

Tenho muito orgulho em ser amigo do Marinho, de quem fui colega durante quase 20 anos, na Redação do "Expresso", quando ele usava o nome António Marinho.

Um das coisas que mais admiro nele é que ao longo das suas sucessivas reencarnações - universitário revoltado com a ditadura, professor, advogado, jornalista e bastonário - nunca teve medo de dizer o que pensa em voz alta e de pertencer aquele raro grupo de pessoas que quando lhe fazem uma pergunta a sua resposta não tem por objetivo agradar a quem a fez.

Com o Marinho e Pinto, bastonário reeleito por maioria absoluta e com a maior votação de sempre, estive apenas umas duas ou três vezes, a última das quais, há quase dois anos, terminou à mesa, à volta de um leitão, no Albatroz.

Mas, para além de coabitarmos um vez por mês esta página do nosso JN, vou acompanhando e aplaudindo à distância o seu combate por uma justiça mais barata, contra a soberba dos juízes, que se julgam donos dos tribunais, e um Parlamento que se tornou numa central de tráfico de influências, onde os deputados podem ter clientes com interesses nas leis que eles fazem.

Gostei da frontalidade com que avisou os estudantes para fugirem do cursos de Direito, evitando assim que a massificação acentue a proletarização e degradação da classe. E assino por baixo quando ele, de sobrolho carregado, denuncia uma Justiça injusta, cheia de silêncios e mentiras, que se curva perante os ricos e poderosos - e maltrata os pobre e desprotegidos.

Mas o que mais tenho a agradecer ao meu amigo Marinho é ter desmentido a fatalidade dos provincianos, como nós, se deixarem corromper pelo luxo e prazer - o cheiro a canela... - de Lisboa, tão bem caricaturado por Camilo, em "A queda de um anjo", na pessoa do deslumbrado fidalgo minhoto Calisto Elói.

Jorge Fiel, no JN

Câmara de Lisboa aprova extinção da EPUL

Fórum das Regiões: Como sabemos, esta boa prática de gestão da coisa pública, tem sido seguida em Paredes, ou não será? A AMI (a nossa EPUL cá do sitio) também já foi extinta, ou estarei enganado?

A Câmara de Lisboa aprovou hoje a extinção da Empresa Pública de Urbanização de Lisboa (EPUL) com os votos favoráveis da maioria liderada pelo PS, do PSD e do CDS e com o voto contra do PCP.

"Foi a decisão mais acertada para proteger o vasto património da cidade de Lisboa, para garantir os direitos dos credores e salvaguardar o melhor possível os direitos dos trabalhadores", disse o presidente da autarquia, António Costa, no final da reunião de câmara extraordinária destinada a debater a extinção da empresa.

O autarca adiantou que os passivos, no valor de 85 milhões de euros, e activos da EPUL vão ser integrados na câmara de Lisboa, bem como todos os trabalhadores que assim o queiram.

Os funcionários da EPUL que não desejem integrar os quadros da autarquia têm a opção da rescisão contratual.

Contudo, António Costa admitiu que os "estatutos dos trabalhadores da EPUL são mais favoráveis do que o dos trabalhadores municipais" e que a câmara "não pode oferecer mais do que a lei permite". "E o que oferecemos é ou a rescisão ou a integração nos quadros com os vencimentos praticados na câmara", acrescentou.

O autarca frisou que a garantia de que os funcionários da EPUL têm um posto de trabalho é "muito importante" e questionou: "Quantas empresas é que são extintas e são garantidos a todos os trabalhadores os seus postos de trabalho?".

O presidente da câmara disse ainda que este é o momento certo para extinguir a EPUL, dada a "alteração muito substancial de todo o mercado imobiliário" e porque a autarquia tem condições actualmente para "acomodar nas suas contas o passivo da EPUL" e tem "condições orçamentais para pagar aos credores e aos trabalhadores".

A extinção da EPUL tem agora de ser debatida e votada em Assembleia Municipal, mas António Costa está confiante de que irá ser aprovada, uma vez que apenas o PCP votou contra a proposta.

Da parte da oposição, o vereador do PSD Vítor Gonçalves mostrou pesar pelo fim da EPUL e disse aos jornalistas que o seu partido votou favoravelmente porque, dadas as pressões bancárias, "não havia hipótese a outra solução que não esta".

Por seu lado, António Carlos Monteiro, do CDS-PP, afirmou que "o incumprimento perante a banca internacional gerou esta situação de emergência" e frisou que a empresa gestora dos bairros municipais de Lisboa, Gebalis, "também não está a cumprir a sua função" e que deveria ser extinta.

O vereador do PCP, Rúben de Carvalho, disse ter votado contra porque esta medida é "inteiramente precipitada" por não ser "precedida de nenhum estudo ou análise".

Para Rúben de Carvalho, "não é com uma decisão tomada de uma semana para a outra e com as condicionantes da pressão económica" que este problema se vai resolver.

A aprovação da extinção foi transmitida aos mais de 60 trabalhadores da EPUL que se encontravam à porta da câmara municipal, por um elemento do Grupo Representativo dos Trabalhadores.

Aos colegas, Pedro Ramalho disse que "o processo de extinção iniciou-se", "é irreversível" e que o plano de viabilidade que hoje apresentaram a António Costa "deixa de fazer sentido".

Contudo, indicou que o presidente está disponível para analisar planos específicos de algumas áreas da competência da EPUL, para que a câmara equacione a sua integração nos serviços municipais.

António Costa anunciou na semana passada a intenção de extinguir a EPUL, assegurando a integração da actividade da empresa na autarquia, para "preservar património" e "direitos dos trabalhadores".

Criada há 40 anos, a EPUL foi a primeira empresa municipal no país e emprega 149 pessoas, metade das quais com mais de 25 anos de casa.

Fonte: Correio da Manhã

Um país entre a ironia e o ridículo

Quase sempre pelas boas razões, Portugal tem merecido destaque regular na conceituada "Monocle", revista atenta a (quase) tudo o que se passa no nosso mundo. Na edição que marca a transição de 2012 para 2013, fomos referidos pelo ridículo.

A publicação, que faz questão de se assumir como "um briefing sobre assuntos globais, negócios, cultura e design", coloca Portugal em 23.oº lugar do seu "Soft Power Survey" e perspectiva um certeiro e algo irónico futuro para o nosso país: "Será preciso mais do que lojas a vender pastéis de nata a nível mundial para transformar a imagem de Portugal".

Ao invés do ministro-autor da patética proposta para a internacionalização do país à base do franchising de um pastel (que ele pensa ser de excelência mundial), a revista refere no essencial os nossos links com os países da lusofonia (com Brasil e Angola no topo) como uma das vias para pularmos do atoleiro onde Álvaro Santos Pereira e outros que o antecederam nos meteram. Ao conseguir com que um relevante órgão de comunicação internacional retenha sobre o país a ideia peregrina de um governante que parece acreditar que o valor de um pastel se sobrepõe a tudo aquilo que Portugal foi, é, e, sobretudo, poderá ser, Álvaro teve apenas o mérito de internacionalizar o disparate.

O caso seria menos grave se o ministro estivesse só nesta cruzada. Mas não está. Outros há que o seguem trocando o disparate pela ironia.

Querer dizer eficazmente o contrário do que se afirma é um exercício de retórica ao alcance de poucos e, por isso, manda o bom senso que a utilização desta técnica arriscada seja feita com peso, conta e medida. Em política, ironizar é uma arte discursiva ainda mais complexa e dominada por muito poucos, por exigir do emissor uma clarividência tal que permita ao receptor interpretar a mensagem sem qualquer margem para equívocos.

Ao desvalorizar ironicamente os seus silêncios quando, na verdade, os pretende exaltar - como fez recentemente Cavaco Silva -, o presidente da República voltou a enveredar por um caminho sinuoso que manifestamente não domina e que, de quando em vez, tem exposto o mais alto magistrado da nação. O ridículo é ainda maior quando o presidente da República assume o papel de um qualquer António Sala radicado em Belém (do palácio e não dos pastéis exaltados por Álvaro Santos Pereira) e nos diz isto: "Todos sabem que o silêncio do presidente da República é de ouro. Hoje a cotação do ouro foi 1.730 dólares por onça, uma onça são 31 gramas, mais 1,7% do que a cotação do ouro naquele dia de setembro em que a generalidade dos portugueses ficou a saber o significado da conjugação de três letras do alfabeto português: "tê, ésse, u" (TSU)".

Desconheço a cotação do ouro neste arranque de semana, mas sei o valor do silêncio do presidente da República. Os assessores de Cavaco, provavelmente, também ainda não o informaram da oscilação do valor do nobre metal, até porque não é crível que vão usar a mesma metáfora de gosto duvidoso num qualquer discurso que estejam a preparar para o chefe de Estado. O que todos sabemos é que Cavaco tem mantido silêncios sobre assuntos em relação aos quais o queremos ouvir. Ou ler, se pretender optar por um post no seu facebook. Continuamos à espera.

Alfredo Leite, no JN

Austeridade com corrupção é "cocktail explosivo" para 2013

Fórum das Regiões: Como é evidente, tem toda a razão esta mensagem da associação cívica Transparência e Integridade. É necessário ter em atenção que, quanto maior for a crise, maiores serão os indices de corrupção e logo...

O presidente da associação cívica Transparência e Integridade avisou, esta quinta-feira, que, no próximo ano, o país poderá estar perante um "cocktail explosivo" que combina a austeridade com o fraco combate à corrupção.

Luís de Sousa considera que os portugueses vão estar "muito mais sensíveis" aos temas da ética e da corrupção, sobretudo na esfera política e empresarial de topo, à medida que o contexto de austeridade se agrava.

"Nenhum Governo pode correr o risco de lidar brandamente com o tema [da corrupção], inclusive com ocorrências ou alegações que possam ferir a credibilidade de alguns membros do Governo. Tem de tomar uma posição radical, de tolerância zero, custe o que custar, custe até alguma lealdade partidária ou amizades. Caso contrário isto é um cocktail explosivo", afirmou à agência Lusa o presidente da associação cívica Transparência e Integridade (TIAC).

As consequências desta "mistura" entre austeridade e corrupção são mais convulsão social e instabilidade na coligação que forma o Governo.

"Os governos não foram feitos para gerir casos de venalidade dos seus eleitos. Foram feitos para gerir escassez e complexidade social e este Governo não está a conseguir fazê-lo. Pode ser um rastilho para tumultos sociais mais graves", comentou à Lusa o responsável do TIAC, sem nunca especificar a quem se referia dentro do Executivo de Passos Coelho.

Justiça tem de dar resposta "clara e convincente"

Na sessão de abertura de uma conferência sobre corrupção, que decorre hoje e sexta-feira em Lisboa, Luís de Sousa sublinhou que também a justiça tem de dar uma resposta "clara e convincente" de que os que têm mais recursos económicos ou melhor posição social são punidos quando erram.

A este propósito, lembrou casos que se arrastam "há anos" nos tribunais, contribuindo para um olhar mais desconfiado dos cidadãos, como o caso Portucale, o caso Isaltino Morais ou o caso BPN.

Para Luís de Sousa, o arrastamento de processos afeta a imagem da justiça e o imaginário do Estado de Direito, sobretudo ao passar a ideia de que quem tem dinheiro consegue perpetuar batalhas com os tribunais.

O presidente da TIAC mostrou-se ainda preocupado com a "insatisfação crónica" e "perda de apoio" dos portugueses com o funcionamento da democracia - há 10 anos, cerca de 80%dos portugueses achava que a democracia era o melhor regime e atualmente esse apoio caiu para pouco mais de metade.

A Associação Cívica Transparência e Integridade promove hoje e sexta-feira uma conferência em Lisboa, que integra o projeto Sistema Nacional de Integridade, um estudo que avalia a eficácia das estruturas nacionais de combate à corrupção

Fonte: Jornal de Notícias