O "Fórum das Regiões", defende uma Região Norte coincidente com a actual região-plano (CCDR-N) e um modelo de regionalização administrativa, tal como o consagrado na Constituição da República Portuguesa.

O "Fórum das Regiões", considera a Regionalização o melhor modelo para o desenvolvimento de Portugal e para ultrapassar o crescente empobrecimento com que a Região Norte se depara.


sexta-feira, 21 de setembro de 2012

Mas eles não ouvem o que dizem?

Nenhum político dos partidos que vão a votos para nos governar (PSD, PS e CDS) diz outra coisa desta crise: ela é séria. Séria? Muito séria. Muito, mesmo? Mesmo. É o que me têm dito. Eu ainda na dúvida, isto passa, mas eles, definitivos: a crise é séria. Eles convenceram-me.

No dia 6 de junho de 2011 - deixem-me lembrar o dia: tínhamos ido votar na véspera para o Governo que deveria combater essa séria crise - eu já estava convencido. Sei-o porque, nesse dia 6, escrevi aqui que, sendo tamanho o desafio, eu esperava tudo de todos. Se fosse preciso trabalhar mais, eu iria trabalhar mais, se fosse preciso ganhar menos, eu iria ganhar menos, e assim por diante. Dos políticos dispostos a governarem-nos isso significaria que, sendo a crise o que era, desses políticos, eu esperaria que nos governassem. Juntos, porque a crise era de todos; comprometidos, porque as soluções não eram evidentes e teria de haver muito diálogo; e fortes, porque precisávamos de reconhecer liderança em quem nos ia exigir tantos sacrifícios.

Conservadores, o PSD, o CDS e o PS preferiram a solução fácil e fraca: um governo só de direita. "Só" é a palavra certa, quer dizer pouco para o que era necessário. Conservadores, o PSD, o CDS e o PS foram também incoerentes: então a crise não era mesmo séria? Um ano e três meses depois reparo que a incoerência se agrava, até a solução tipo "só" estremece... Nem é pedir muito, oiçam o que dizem: a crise é séria.


Ferreira Fernandes, no DN

Portugal "caminha para o empobrecimento coletivo"

Fórum das Regiões: Infelizmente foi essa a meta de partida deste governo, empobrecer o País e as pessoas, para haver mais competitividade e estão a cumprir o objetivo. Um falácia completa...
Instituições de Solidariedade
O presidente da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (CNIS), Lino Maia, afirmou hoje que "a situação do país é extremamente grave" e considerou que Portugal está "a caminhar pacificamente para o empobrecimento coletivo".

"É preciso contrariar isso", sublinhou Lino Maia, que falava aos jornalistas antes de reunir com o secretário-geral do PS, na sede da CNIS, no Porto.

Para o presidente da CNIS, as instituições de solidariedade social "não são problema, são solução, mas neste momento estão com imensas dificuldades para continuar a ser solução".

Questionado sobre se as Instituições Particulares de Segurança Social (IPSS) estão com "a corda ao pescoço", o responsável afirmou que "a corda está bastante apertada e o que vale é que o coração está abaixo do pescoço e tem superado a razão".

Segundo Lino Maia, tem sido "o voluntariado e o grande sentido patriótico destas instituições" que têm permitido prosseguir com o apoio às pessoas mais carenciadas.

Sobre a intenção anunciada pelo PS de votar contra o próximo Orçamento do Estado, Lino Maia considerou que o partido "quis dar um sinal muito claro e mostrar ao Governo que é importante, neste momento, ponderar".

"Compreendo a posição do PS, respeito-a, porque naturalmente que o secretário-geral do PS ponderou muito bem a decisão", acrescentou.

Lino Maia considerou ainda que Portugal precisa de "um governo com sentido patriótico e tem-no, muito embora lhe possa faltar alguma ponderação".



Fonte: Diário de Notícias

sexta-feira, 14 de setembro de 2012

Passos Coelho de gasto "injustificável" com entrevista em S. Bento

Fórum das Regiões: Será que Passos Coelho teve medo de ser "assediado" pelos cidadãos que estão a ser f....


A comissão de trabalhadores da RTP acusou o primeiro-ministro de obrigar o erário público ao gasto "injustificável" de milhares de euros para que a entrevista desta noite se realize em São Bento e não nas instalações da televisão.

Em comunicado emitido na quarta-feira à noite, a comissão de trabalhadores (CT) da RTP acusa o primeiro-ministro de obrigar à deslocação de vários profissionais do canal público à residência oficial em São Bento para a realização da entrevista agendada para esta quinta-feira, apenas para não enfrentar nas instalações da RTP "cara-a-cara os trabalhadores de uma empresa que o Governo está em vias de destruir".

"Não entendemos que, só para se poupar a esse confronto, tenha imposto a realização da entrevista em S. Bento, com um custo adicional de milhares de euros para o erário público, injustificável em tempo de cortes na despesa", refere a Comissão de Trabalhadores.

A CT da RTP afirmou, em comunicado, que "a tarefa especialmente ingrata" dos trabalhadores que estarão ao serviço da realização da entrevista e que vão cumprir as suas funções "com o profissionalismo de sempre", mas "sob protesto" de todos os trabalhadores da RTP.

Os trabalhadores da estação de serviço público de rádio e televisão acusam ainda o Governo de insistir no "desmembramento da RTP", com base numa "ideia fixa", sem nunca a ter explicado ou dado mostras de ter "estudado o assunto com seriedade".

A CT refere ainda que o Governo, através de declarações de vários ministros, tem demonstrando "ignorância" sobre o que é o serviço público de rádio e televisão.


Fonte: Jornal de Notícias

Quando vi a televisão, vi como Passos não conta

O confisco de um ou dois salários aos trabalhadores portugueses significará menos consumo, mais falências, mais desemprego, pior economia. Não interessa a ninguém? Não. Interessa às grandes (muito grandes) empresas, interessa à troika , interessa ao diretório europeu, interessa a quem, na verdade, manda: a grande burguesia financeira e industrial. Passos Coelho, o arauto triste, não conta. Porquê?

Porque o governo do Estado moderno é apenas um comité de gestão dos negócios comuns de toda a classe burguesa.

Na sociedade burguesa, o capital é independente e pessoal enquanto o indivíduo que trabalha não tem independência nem personalidade.

Impelida pela necessidade de mercados sempre novos, a burguesia invade todo o globo. Necessita estabelecer-se em toda a parte, explorar em toda a parte, criar vínculos em toda a parte.

A resultante obrigatória dessas transformações foi a centralização política. Províncias independentes, apenas ligadas por debéis laços federativos, possuindo interesses, leis, governos e tarifas aduaneiras diferentes, foram unidas numa só nação, com um só governo, uma só lei, um só interesse nacional de classe, uma só barreira alfandegária.

Em virtude da concorrênca crescente dos burgueses entre si e devido às crises comerciais que daí resultam, os salários tornam-se cada vez mais instáveis.

O preço médio que se paga pelo trabalho por conta de outrem é um mínimo de salário, ou seja, é a soma dos meios de subsistência necessários para que o operário viva como operário.

Depois de sofrer a exploração do fabricante e de receber o seu salário em dinheiro, o operário torna-se presa de outros membros da burguesia: do proprietário, do retalhista, do banqueiro, etc.

As camadas inferiores da classe média de outrora, os pequenos industriais, pequenos comerciantes e pessoas que possuem rendas, artesãos, camponeses, caem nas fileiras do proletariado.

De que maneira consegue a burguesia vencer as crises? Por um lado através da destruição violenta de uma grande quantidade de forças produtivas; por outro lado, pela conquista de novos mercados e pela exploração mais intensa dos antigos. A que leva isso? À formação de futuras crises, mais extensas e destruidoras, e à diminuição dos meios capazes de evitá-las...

Tudo isto que acabou de ler, a partir do segundo parágrafo, foi escrito há 164 anos. É do Manifesto do Partido Comunista. É Marx e Engels. Soa a chavão. Mas quando vi, sexta-feira, Passos Coelho na TV, senti-me no século XIX.

Pedro Tadeu, no DN

quarta-feira, 5 de setembro de 2012

O cano de uma pistola pelo cu

Se percebemos bem - e não é fácil, porque somos um bocado tontos -, a economia financeira é a economia real do senhor feudal sobre o servo, do amo sobre o escravo, da metrópole sobre a colónia, do capitalista manchesteriano sobre o trabalhador explorado. A economia financeira é o inimigo da classe da economia real, com a qual brinca como um porco ocidental com corpo de criança num bordel asiático.

Esse porco filho da puta pode, por exemplo, fazer com que a tua produção de trigo se valorize ou desvalorize dois anos antes de sequer ser semeada. Na verdade, pode comprar-te, sem que tu saibas da operação, uma colheita inexistente e vendê-la a um terceiro, que a venderá a um quarto e este a um quinto, e pode conseguir, de acordo com os seus interesses, que durante esse processo delirante o preço desse trigo quimérico dispare ou se afunde sem que tu ganhes mais caso suba, apesar de te deixar na merda se descer.

Se o preço baixar demasiado, talvez não te compense semear, mas ficarás endividado sem ter o que comer ou beber para o resto da tua vida e podes até ser preso ou condenado à forca por isso, dependendo da região geográfica em que estejas - e não há nenhuma segura. É disso que trata a economia financeira.

Para exemplificar, estamos a falar da colheita de um indivíduo, mas o que o porco filho da puta compra geralmente é um país inteiro e ao preço da chuva, um país com todos os cidadãos dentro, digamos que com gente real que se levanta realmente às seis da manhã e se deita à meia-noite. Um país que, da perspetiva do terrorista financeiro, não é mais do que um jogo de tabuleiro no qual um conjunto de bonecos Playmobil andam de um lado para o outro como se movem os peões no Jogo da Glória.

A primeira operação do terrorista financeiro sobre a sua vítima é a do terrorista convencional: o tiro na nuca. Ou seja, retira-lhe todo o caráter de pessoa, coisifica-a. Uma vez convertida em coisa, pouco importa se tem filhos ou pais, se acordou com febre, se está a divorciar-se ou se não dormiu porque está a preparar-se para uma competição. Nada disso conta para a economia financeira ou para o terrorista económico que acaba de pôr o dedo sobre o mapa, sobre um país - este, por acaso -, e diz "compro" ou "vendo" com a impunidade com que se joga Monopólio e se compra ou vende propriedades imobiliárias a fingir.

Quando o terrorista financeiro compra ou vende, converte em irreal o trabalho genuíno dos milhares ou milhões de pessoas que antes de irem trabalhar deixaram na creche pública - onde estas ainda existem - os filhos, também eles produto de consumo desse exército de cabrões protegidos pelos governos de meio mundo mas sobreprotegidos, desde logo, por essa coisa a que chamamos Europa ou União Europeia ou, mais simplesmente, Alemanha, para cujos cofres estão a ser desviados neste preciso momento, enquanto lê estas linhas, milhares de milhões de euros que estavam nos nossos cofres.

E não são desviados num movimento racional, justo ou legítimo, são-no num movimento especulativo promovido por Merkel com a cumplicidade de todos os governos da chamada zona euro.

Tu e eu, com a nossa febre, os nossos filhos sem creche ou sem trabalho, o nosso pai doente e sem ajudas, com os nossos sofrimentos morais ou as nossas alegrias sentimentais, tu e eu já fomos coisificados por Draghi, por Lagarde, por Merkel, já não temos as qualidades humanas que nos tornam dignos da empatia dos nossos semelhantes. Somos simples mercadoria que pode ser expulsa do lar de idosos, do hospital, da escola pública, tornámo-nos algo desprezível, como esse pobre tipo a quem o terrorista, por antonomásia, está prestes a dar um tiro na nuca em nome de Deus ou da pátria.

A ti e a mim, estão a pôr nos carris do comboio uma bomba diária chamada prémio de risco, por exemplo, ou juros a sete anos, em nome da economia financeira. Avançamos com ruturas diárias, massacres diários, e há autores materiais desses atentados e responsáveis intelectuais dessas ações terroristas que passam impunes entre outras razões porque os terroristas vão a eleições e até ganham, e porque há atrás deles importantes grupos mediáticos que legitimam os movimentos especulativos de que somos vítimas.

A economia financeira, se começamos a perceber, significa que quem te comprou aquela colheita inexistente era um cabrão com os documentos certos. Terias tu liberdade para não vender? De forma alguma. Tê-la-ia comprado ao teu vizinho ou ao vizinho deste. A atividade principal da economia financeira consiste em alterar o preço das coisas, crime proibido quando acontece em pequena escala, mas encorajado pelas autoridades quando os valores são tamanhos que transbordam dos gráficos.

Aqui se modifica o preço das nossas vidas todos os dias sem que ninguém resolva o problema, ou mais, enviando as autoridades para cima de quem tenta fazê-lo. E, por Deus, as autoridades empenham-se a fundo para proteger esse filho da puta que te vendeu, recorrendo a um esquema legalmente permitido, um produto financeiro, ou seja, um objeto irreal no qual tu investiste, na melhor das hipóteses, toda a poupança real da tua vida. Vendeu fumaça, o grande porco, apoiado pelas leis do Estado que são as leis da economia financeira, já que estão ao seu serviço.

Na economia real, para que uma alface nasça, há que semeá-la e cuidar dela e dar-lhe o tempo necessário para se desenvolver. Depois, há que a colher, claro, e embalar e distribuir e faturar a 30, 60 ou 90 dias. Uma quantidade imensa de tempo e de energia para obter uns cêntimos que terás de dividir com o Estado, através dos impostos, para pagar os serviços comuns que agora nos são retirados porque a economia financeira tropeçou e há que tirá-la do buraco. A economia financeira não se contenta com a mais-valia do capitalismo clássico, precisa também do nosso sangue e está nele, por isso brinca com a nossa saúde pública e com a nossa educação e com a nossa justiça da mesma forma que um terrorista doentio, passo a redundância, brinca enfiando o cano da sua pistola no rabo do sequestrado.

Há já quatro anos que nos metem esse cano pelo rabo. E com a cumplicidade dos nossos

Juan J. Millás

quarta-feira, 8 de agosto de 2012

Presidente da RTP terá regime de exceção no salário

Fórum das Regiões: Mais 2 exceções!!! Enfim, este é o procedimento corrente no nosso país, as leis são feitas de modo a que, com tantas exceções, a exceção passa a ser o normal e o normal a exceção...


O presidente da RTP, Guilherme Costa, e um vogal da administração, José Araújo e Silva, vão manter os salários equivalentes à ponderação média dos últimos três anos nos lugares de origem antes de ingressarem no setor empresarial do Estado.

O Diário da República publica, esta terça-feira, que foi aceite o pedido dos dois gestores para poderem beneficiar do regime de exceção previsto no Estatuto do Gestor Público quando aplicado aos setores empresariais do Estado em ambientes de concorrência.

Instada a comentar e a esclarecer quais os montantes anuais a que teriam direito Guilherme Costa - cuja remuneração anual relevante é a obtida enquanto antigo presidente do ICEP até 2007 - e José Araújo e Silva, que apenas agora chega à administração da RTP, proveniente da Caixa Geral de Depósitos, fonte oficial da estação pública de televisão declinou o pedido.

Fonte: Jornal de Notícias

Governo rescinde contrato de mais de mil milhões para fábricas em Abrantes

Fórum das Regiões: Não é o primeiro, infelizmente!  O famoso Living Planit já foi e outros se seguirão. Quando se pensa em "muito" grande, o tombo é sempre "muito" maior...



O Governo rescindiu um contrato de investimento entre a AICEP e a RPP Solar, no valor de 1052 milhões de euros, destinados à construção de fábricas de painéis fotovoltaicos, em Abrantes, que deveria criar quase 2000 empregos.



Num contrato assinado a 15 de junho de 2010, a RPP Solar recebeu incentivos financeiros para um projeto de investimento, no valor de 1052 milhões de euros, destinados à "construção e equipamento de três unidades industriais para fabrico de painéis fotovoltaicos, painéis térmicos e silício de grau solar e [para a] criação de um centro de investigação e desenvolvimento, situados em Abrantes", lê-se no despacho publicado, na segunda-feira, em Diário da República (DR).

No despacho, assinado a 20 de julho pelos ministros dos Negócios Estrangeiros, Paulo Portas, e da Economia e Emprego, Álvaro Santos Pereira, o Governo refere que a "RPP Solar - Energias Solares se encontra, até esta data, em incumprimento da obrigação de executar o projeto de investimento nos termos e prazos contratualmente fixados e não demonstra manter as condições de financiamento necessárias à concretização do mesmo".

Esta situação, entende o Executivo, permite a rescisão dos contratos de financiamento celebrados no âmbito do Quadro de Referência da Estratégia Nacional (QREN) relativos a operações aprovadas há mais de seis anos cuja execução física e financeira não tenha ainda sido iniciada.

A RPP Solar terá, assim, de restituir os incentivos financeiros recebidos, bem como os juros compensatórios.

No final de janeiro, quando o projeto já apresentava um atraso significativo, a Câmara de Abrantes disse continuar a acreditar na conclusão do projeto RPP Solar, dando aval à pretensão do empresário Alexandre Alves de prorrogar o prazo para conclusão da primeira fase da fábrica de painéis solares.

Fonte: Correio da Manhã

terça-feira, 7 de agosto de 2012

Educação: Governo encerra 239 escolas do 1.º ciclo

Fórum das Regiões: A seu tempo se perceberá o erro estratégico desta Carta Educativa, quer pelo aumento exponencial das despesas (equipamentos e transportes), quer pelo desespero dos Pais que têem de deixar os filhos na rua, à espera do autocarro!


Pais preocupados com o transporte

Paredes é o concelho do País onde vão encerrar mais escolas primárias: 17. Os cinco novos centros escolares vão receber os 1178 alunos que frequentavam as escolas que encerram.


A autarquia salienta o investimento de 50 milhões de euros no parque escolar, mas entre a população há quem não veja com bons olhos a medida. "Preocupam--me as viagens de autocarro pa-ra o novo centro escolar", refere Maria Rosa Rocha, ao lado da EB1 de Sobrosa. Já a Joaquim Pinto, também de Sobrosa, onde vão encerrar duas das 17 escolas, a preocupação é com o bem-estar dos alunos. "O meu filho vai para o 1º ano e vai ter de se levantar às 07h00 para apanhar o autocarro. E as aulas só começam às 09h00", critica. "Só acho que nesta altura de crise, e com as escolas em boas condições, não era preciso gastar este dinheiro", afirma Armindo Rocha, morador. No total, o fecho de escolas no País deverá afectar cinco mil alunos.

No distrito de Coimbra, a Figueira da Foz é o concelho onde encerram mais escolas (nove). Em Caceira, o fecho representa um "problema sério" para Conceição Pereira e Carlos Rodrigues, que dizem não ter meio de transporte para levar a filha à escola. Terá de ser a mãe a levar a menina de autocarro, mas não tem dinheiro para adquirir o passe mensal, que custa cerca de 50 euros.

O aumento da despesa nos transportes é uma das preocupações da Associação Nacional de Municípios, que reclama uma dívida em atraso no valor de 60 milhões de euros. "É preciso pagar o que devem às autarquias e ter em atenção que o encerramento destas escolas, criando novos centros escolares, também vai trazer às autarquias um aumento de despesa nos transportes", disse Rui Solheiro, vice-presidente da ANMP e autarca de Melgaço.

Por: Roberto Bessa Moreira/ Paula Gonçalves, no CM


segunda-feira, 6 de agosto de 2012

Autarcas do Norte rejeitam nova distribuição de fundos europeus


Fórum das Regiões: A reformulação dos fundos do ON.2 não é problema para as autarquias, aquela reação é uma mera piada. Quem diz que não há dinheiro? Basta ver o exemplo de Paredes, dinheiro não falta, infelizmente está é a ser mal gasto, mas enfim...


Os municípios estão em pé de guerra com o Governo por causa do corte no bolo do ON.2 a eles destinado, o que poderá deixar obras a meio. Quase todos disseram "não" à reformulação dos fundos do Norte.

A maioria dos autarcas votou contra a proposta de reprogramação do ON.2, os fundos europeus geridos pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N). O novo figurino foi, contudo, aprovado pelos restantes membros da comissão de acompanhamento.

Só os autarcas da Comunidade Intermunicipal de Trás-os-Montes (CIM) e da Área Metropolitana do Porto votaram a favor, com uma condição: que se cumpra "o acordado entre a ANMP [Associação de Municípios] e o governo".


ALEXANDRA FIGUEIRA, no JN

sexta-feira, 3 de agosto de 2012

Que se lixem as populações

A realidade, a dura realidade, não para de vergastar o primeiro--ministro. Enquanto o pau vai e vem, diz o povo, folgam as costas. Sucede que as costas de Passos Coelho não têm descanso. Os números, os malditos números, pesam como chumbo no lombo do primeiro-ministro.

Ele anda a fazer dieta para não "ficar barrigudo" (sic). Faz sentido: os números, os malditos números que traduzem, com mais ou menos fidelidade, o estado do país, empanturram qualquer mortal. Na verdade, para os digerir, são precisas doses cavalares de sais de fruto. Mas também faz sentido dar um pulinho, com regularidade, ao ginásio, para exercitar e fortalecer os músculos.

A tarefa de Passos Coelho é ciclópica, pelo que, para além de um primeiro-ministro jeitoso e preocupado com a linha, precisamos de um primeiro-ministro com os bíceps e os tríceps bem definidos (se o esforço não servir para outra coisa, ele fará sempre um figurão nas reuniões com os seus homólogos da União Europeia).

Ontem, por exemplo, a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) divulgou um relatório com números (esses malditos!) tão rudes que é preciso um tremendo poder de encaixe para um comum mortal não tombar, quando os lê.

Eis o resumo: a economia portuguesa irá encolher 3,2% este ano e 0,9% no próximo (estas previsões são as mais pessimistas das até agora apresentadas por instituições internacionais para Portugal); o Governo vai falhar as metas do défice; a dívida pública continuará a crescer, atingindo no próximo ano 120,3% do Produto Interno Bruto (PIB - o medidor da riqueza produzida pelo país); e o desemprego, a chaga das chagas, chegará aos 16,2% em 2013.

Uma brutalidade? Sim, uma brutalidade. Ao contrário do que o Governo espera, deseja e anseia, o país continuará virado do avesso, com os principais indicadores no negativo.

Creio que é à luz desta negritude que deve ser lida a despassarada declaração de Pedro Passos Coelho que há de ficar para os anais: "Que se lixem as eleições", disse ele. Porque, na verdade, o sorrisinho que acompanhou o dislate do primeiro-ministro é a triste prova de que Passos não percebeu o alcance do que disse.

Quando se apresentou a eleições, o líder do PSD estabeleceu um contrato com os portugueses. O nosso voto (a favor ou contra) é o modo como reagimos a essa proposta de contrato. É certo que Passos Coelho tem rasgado, uma a uma, as alíneas do dito cujo (mais impostos, corte do subsídio de Natal, liberalização dos despedimentos, e por aí fora...). Quer dizer: quem se tem lixado são as populações. E, a crer no caminho do Govermo, quem se vai lixar, nas próximas eleições, será Passos Coelho. 0s atos eleitorais servem para avaliar a coerência entre o que se prometeu e o que cumpriu. É lixado, não é?

Paulo Ferreira, no JN