Passos garante que "não está a preparar baixas dos salários em Portugal"

Fórum das Regiões: Se não fugir à regra que tem sido o seu comportamento, julgamos que a decisão para diminuir novamente os salários estará para breve (e assim passaremos a ser 8 milhões de pobres e seremos uma sociedade mais equitativa!)...não é Sr. PPC?

O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, afirmou, esta segunda-feira, que o Governo não tem como política apostar "em nenhuma desvalorização adicional dos salários" em Portugal e não tenciona adotar "novas medidas nessa matéria".

No final de um encontro com o primeiro-ministro da Bulgária, na residência oficial de São Bento, em Lisboa, Pedro Passos Coelho foi questionado pelos jornalistas sobre a opinião manifestada pelo conselheiro do Governo António Borges de que é "uma urgência" diminuir os salários em Portugal.

Na resposta, Passos Coelho referiu que falou recentemente sobre este assunto, no último debate quinzenal no Parlamento, afirmando em seguida: "Não é política do Governo apostar em nenhuma desvalorização adicional dos salários portugueses. E, portanto, o Governo não está a preparar baixas dos salários em Portugal".

O primeiro-ministro acrescentou que a política do Governo "está traçada" e passa pelo congelamento de salários na função pública e das pensões durante o período de assistência financeira.

"Recomendámos a toda a sociedade portuguesa que houvesse contenção salarial, de modo que isso pudesse jogar favoravelmente com a nossa necessidade de corrigir o desequilíbrio externo, e isso tem vindo a acontecer. Portanto, não sinto nenhuma necessidade de estar a acrescentar novas medidas nessa matéria", concluiu.

Fonte: Jornal de Notícias

Erro de Gaspar revela queda mais grave da receita fiscal

Fórum das Regiões: Talvez se trate de (mais) um mero lapso! E assim de lapso em lapso, até ao LAPSO final...

Receita de impostos indirectos afinal caiu o dobro do reportado. UTAO calcula défice de 7,4% no primeiro trimestre e alerta para riscos

A queda da receita dos impostos sobre o consumo nos primeiros quatro meses do ano foi quase o dobro da divulgada há uma semana pelo Ministério das Finanças, indica um relatório da Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO), um orgão de assessoria dos deputados à Assembleia da República. A correcção do erro, admitida ontem pelo governo, oferece uma leitura mais negativa da trajectória de colapso dos impostos que valem 60% da receita fiscal e que são um risco cada vez maior para a meta de 4,5% do défice orçamental.

Os técnicos da unidade independente explicam que a Direcção-Geral do Orçamento (DGO) não contabilizou como receita fiscal em 2011 o IVA social (a parte do IVA que financia a Segurança Social), desvirtuando assim a comparação com 2012 (uma vez que subvaloriza o ponto de partida). Feita a correcção, a receita dos impostos indirectos cai -6,8% até Abril, em vez dos -3,5% divulgados pelas Finanças. A receita fiscal total cai -2,3% em vez de subir pela primeira vez para terreno positivo (0,02%), como estava implícito no boletim da DGO.

O governo reagiu corrigindo o erro e desvalorizando o impacto nas contas públicas. O primeiro-ministro Pedro Passos Coelho afirmou que o erro “não tem qualquer impacto”, uma leitura semelhante à do Ministério das Finanças, que em comunicado explicou que a correcção resulta apenas numa reclassificação sem impacto na receita efectiva – a receita dos impostos indirectos desce mais, mas a rubrica de outras receitas correntes (onde estava contabilizado erradamente o IVA Social) sobe mais (porque se retira o efeito do IVA Social).

Se matematicamente o efeito da correcção deixa tudo na mesma, já do ponto de vista da análise qualitativa dos números a alteração intensifica os receios de que o Orçamento do Estado para 2012 ruirá pelo lado da receita fiscal, afundada pela recessão económica e pela retracção recorde do consumo.

“O erro é de uma imensa irresponsabilidade. Isto porque falseia a leitura de um dos indicadores mais importantes da execução orçamental, que é o da evolução dos impostos indirectos”, afirma Sérgio Vasques, professor de fiscalidade na Universidade Católica e ex-secretário de Estado dos Assuntos Fiscais. “Os números reais da queda do IVA são bem mais graves do que pensávamos”, acrescenta. O IVA é o imposto mais importante para os cofres do Estado, valendo 41% da receita fiscal.

DÉFICE EM RISCO. A nova realidade do lado da receita ganha mais significado perante o cálculo do défice orçamental no primeiro trimestre: 7,4%, apenas 0,1 pontos abaixo do verificado há um ano, e distante da meta de 4,5% assumida com a troika, aponta a UTAO. Para chegar a este valor, os técnicos (ver perfil no texto ao lado) adoptaram a contabilidade aceite por Bruxelas e que conta para a avaliação da troika – a estimativa é mais abrangente do que a dada pelos valores da DGO, que usa uma óptica mais restrita de caixa (só dinheiro que entra e sai).

A conjunção entre os 7,4% de défice e o agravamento mais grave da receita fiscal (e da Segurança Social) transmitem “alguns sinais de alerta” sobre a capacidade do governo cumprir a meta. Com a despesa por agora sob controlo, a UTAO avisa que o cumprimento dependerá das medidas de consolidação do governo ainda não reflectidas nas contas – como os cortes dos subsídios na função pública – e a “um melhor desempenho da actividade económica”.

Por Bruno Faria Lopes, jornal I

Chegou a vez do ouro

Já em tempos aqui aludi às duas faces da Alemanha: a luminosa e a monstruosa. A luminosa dos filósofos, dos músicos, dos poetas, da própria língua alemã e das possibilidades que a sua formidável ductilidade oferece ao pensamento criador; a outra, a monstruosa, que se revela em palavras repugnantes como "Shoah", "Endlösung", "Vernichtungslager", Auschwitz, Treblinka, Buchenwald e muitas, muitas mais, umas grossas e assustadoras, outras eufemismos mais ou menos sofisticados.

A expressão "Pacto de Redenção", projecto de financiamento dos países "preguiçosos" do Sul (Portugal, Espanha, Itália e Grécia) que a Alemanha parece preferir em alternativa às "eurobonds", pertence àquela última categoria e representa bem a política de pilhagem financeira da Alemanha de Merkel.

"Redenção" tem conotações teológicas, significando algo como "pagamento por um pecado" (é neste sentido que se diz que Cristo ofereceu a sua vida para redimir a humanidade). Segundo o jornal "i", o pagamento que a Alemanha agora exige para a redenção dos pecados dos países devedores do Sul é o penhor do seu ouro e dos seus tesouros nacionais.

Depois das ilhas gregas, os olhos frios e cobiçosos da Alemanha voltam-se para o Pártenon, a Galleria degli Uffizi, o Prado ou os Jerónimos e as toneladas do ouro (que já foi nazi) do Banco de Portugal. Desta vez sem "Panzers", taxas de juro chegam.

Manuel António Pina, no JN

Utentes da A25 consideram que relatório do Tribunal de Contas "prova a roubalheira" nas ex-Scut

Fórum das Regiões: A introdução de portagens nas antigas SCUT, onde incluimos naturalmente também a "nossa" A42, foi explicada como uma forma de diminuir a despesa do estado, a verdade é que o Tribunal de Contas veio confirmar que, afinal, o estado aumentou a sua despesa com as SCUT. como é possível isto? O PS cometeu um erro e o PSD/CDS quantos já cometeu nesta matéria?

A comissão de utentes das autoestradas A23, A24 e A25 considera o relatório do Tribunal de Contas sobre as antigas Scut "mais uma prova da roubalheira" que foi a introdução de portagens nestas rodovias.

No documento divulgado, esta quinta-feira, pelo Tribunal de Contas (TC) é explicitado que a introdução de portagens nas antigas Scut (vias sem custos para o utilizador) garantiu às concessionárias um "regime de remuneração mais vantajoso".

"A negociação destes contratos, tendo em vista a introdução de portagens reais, veio implicar uma alteração substancial do risco de negócio, garantindo às concessionárias um regime de remuneração mais vantajoso, imune às variações de tráfego, traduzindo-se, na prática, numa melhoria das suas condições de negócio e de rendibilidade acionista em comparação com outras PPP [parcerias público-privadas] rodoviárias (em regime de disponibilidade)", lê-se no relatório.

Para Francisco Almeida, porta-voz da comissão de utentes das três ex-Scut que unem o interior centro do país, este relatório "não é mais que a confirmação de algo que há muito se suspeitava: estamos perante uma roubalheira de grandes dimensões".

"Os portugueses vão pagar, estão a pagar, duas vezes pelo mesmo serviço. Pelo aumento das rendas através dos impostos e pela introdução das portagens nas antigas Scut, onde se encontram as autoestradas mais caras do país, como é o caso das A24 e A25, por exemplo".

Este elemento da comissão de luta contra as portagens da A23, A24 e A25 nota ainda que "assim se confirma mais uma vez que as razões para a luta era e é válida" e que "só a atitude das populações afetadas pela roubalheira agora destapada pode travá-la", garantindo que esta, a luta, "vai continuar".

Na auditoria ao modelo de gestão, financiamento e regulação do setor rodoviário, o TC salienta que a introdução de portagens nas antigas SCUT não foi antecedida de uma avaliação e quantificação dos custos associados à renegociação dos contratos com as concessionárias e que "afetam diretamente os utentes", como os encargos relativos ao aumento da sinistralidade e aos impactos económicos sociais das regiões afetadas.

Segundo a auditoria, as causas que estiveram na origem da introdução de portagens "prendiam-se, substancialmente, com a necessidade de reduzir o esforço financeiro do Estado nas concessões rodoviárias e com a necessidade de angariar e otimizar o pacote de receitas mercantis da Estradas de Portugal (EP), tendo em vista a exclusão desta empresa do perímetro de consolidação das contas públicas".

O tribunal presidido por Guilherme d'Oliveira Martins afirma que as negociações permitiram às concessionárias "uma nova oportunidade de negócio, o da prestação dos serviços de cobrança de portagens, e a resolução de diversos processos de reequilíbrio financeiro que se encontravam pendentes".

A necessidade de introduzir portagens nas antigas SCUT colocou o Estado numa posição negocial "mais fragilizada" que foi aproveitada pelas concessionárias e pelas entidades bancárias.

Fonte: Jornal de Noticias

Carlos Tavares favorável a saídas ordenadas do Euro

Fórum das Regiões: Já em tempos num artigo pulicado pelo nosso fórum, dissemos isto, ou seja, em vez de a Europa andar a enganar a Grécia, assumiam uma retirada ordenada da Grécia da zona Euro, ainda que provisória!...Haveria algum problema nisso?

O presidente da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), Carlos Tavares, afirmou esta quarta-feira, na Comissão de Orçamento e Finanças, numa alusão ao impasse grego, que é favorável a saídas ordenadas do euro.

“Não é impossível uma saída ordenada da zona euro em que haja, durante algum tempo um mecanismo de apoio à estabilidade cambial”, defendeu o regulador.

Recorde-se que há vários analistas que dão como cada vez mais próxima a saída da Grécia da moeda única. “Se isso acontecer não me aprece significativamente negativo”, acrescentou.

Para Carlos Tavares, os lideres europeus têm confundido a zona euro com a União Europeia (EU). “Há uma questão de fundo que tem que ser discutida: como é que países que estão na moeda única, com níveis de produtividade diferentes, podem estar numa zona euro sem poderem ajustar as taxas cambiais para minimizarem essas diferenças?”

No entender do supervisor, “corremos o risco, ao resolver o problema só no curto prazo, atirando dinheiro para o problema, e daqui a uns tempos estarmos sem dinheiro, mas na mesma situação”.

Carlos Tavares, no CM (CMVM):

Por:Diana Ramos

Marcelo Rebelo de Sousa diz que Miguel Relvas está "semimorto"

Fórum das Regiões: Têem a certeza que o homem está "morto"? É que ele tem mais que 7 vidas. Relvas é perigoso, aguardem-no!

Marcelo Rebelo de Sousa considera que Miguel Relvas "é o berbicacho número um do Governo" e que só há dois cenários: "Demite-se ou é demitido; ou fica como um ministro, mas "semimorto".

O antigo líder do PSD sublinhou, domingo, que Miguel Relvas deverá sair do Governo, se for confirmado que ameaçou uma jornalista e/ou que conhecia Silva Carvalho mais intimamente do que disse.

Mas se essas acusações não forem provadas, o número 2 do Governo ficará um ministro "meio-morto". Ou seja, para o comentador, "está provado que teria sido melhor Miguel Relvas ter ficado apenas como secretário-geral do PSD", em vez de "enredar" o primeiro-ministro num caso complicado.

Ao fazer ainda um balanço de um ano do Governo, no comentário habitual na TVI, Marcelo, que sempre considerou a escolha de Relvas um "erro de casting", admitiu estar "surpreendido negativamente com o grau de desgaste" do ministro adjunto.

Fonte : Jornal de Negócios

É a igualdade, estúpidos!

O presidente de uma câmara que tinha (e provavelmente continua a ter) dívidas de milhões à Águas de Portugal foi premiado, mal o actual Governo tomou posse e começou o bodo aos "boys", com o Conselho de Administração da Águas de Portugal e nunca mais se soube dele, nem se terá conseguido, agora como credor, ser tão eficaz como fora como devedor.

Voltou agora às primeiras páginas e, após quase um ano de discreto e laborioso esforço, o rato pariu uma montanha: o preço da água vai, aleluia!, ser finalmente igual para todos os portugueses, vivam eles em palacetes da Avenida do Brasil, no Porto, ou da Lapa, em Lisboa, ou vivam em qualquer casal perdido do Nordeste Transmontano e da Beira Interior. Por fim uma medida revolucionariamente igualitária: toda a gente irá pagar entre 2,5 e três euros por m3 de água. Afinal, diz o novo administrador, "as pessoas podem gastar o que quiserem no telemóvel, e gastam muito mais que isso"...

Assim se fará (já não era sem tempo) justiça aos portugueses da Avenida do Brasil e da Lapa, que já pagam há anos isso, e se acabará com os privilegiados de algumas pequenas terras do interior, que - pois a igualdade tem um preço - verão a conta da água aumentar 200 ou 300%.

Se a água quando nasce é para todos, também o preço dela deve ser. E quem não puder pagá-la que fale menos ao telemóvel.

Fonte: Jornal de Negócios

Perguntar ofende

Eu também recebo "clippings". No passado sábado, por exemplo, recebi dois "clippings" da TVI24, ambos com testemunhos abonatórios do omniministro Miguel Relvas que, depois da limpeza ideológica da Antena 1 na pessoa do jornalista Pedro Rosa Mendes, em que apenas apareceu envolvido de cernelha, parece agora ter-se decidido por pegar o bicho de caras.

Os jornalistas têm a ingénua convicção de que perguntar não ofende. Mas perguntar a um ministro coisas sobre as quais ele prefere não falar (por exemplo, sobre contradições em que terá entrado numa audição parlamentar), ofende e muito. Nada mais natural, pois, que o ministro ameace o(a) jornalista com um "blackout" do Governo e revelações, decerto picantes, sobre a sua (do ou da jornalista) vida privada.

Não havia assim necessidade de o deputado Matos Correia, do PSD, vir abonar que "[conhece] bem Miguel Relvas e [tem] a certeza de que ele não fez as ameaças de que é acusado; não há, por isso, motivo para que o primeiro-ministro lhe retire confiança política"; nem de o líder do PSD/Porto se mostrar convencido de que "ninguém vai imaginar que existiram pressões sobre os jornalistas" já que estes não são "susceptíveis de sofrer esse tipo de pressões, porque têm um código de ética que não lhes permite".

Testemunhas de defesa tão desastradas podem até levar a crer que o ministro fez alguma coisa repreensível.

Manuel António Pina, no JN

Câmaras Municipais sofrem de esquizofrenia?

Segundo o omnipresente Ministro que "manda" no Governo, os Presidentes de Câmara sofrem de esquizofrenia. A ser assim, é uma questão para Paulo Macedo resolver, ou seja, é um problema de saúde! Só falta é saber se pagarão ou não as taxas moderadoras.

Segundo Relvas, todos os municípios querem mudanças, mas só para os outros. Parece-me que isto é verdade, mas julgo que Relvas se esqueceu de referir que o mesmo se passa a nível central e ao nível dos partidos, inclusivé o seu. Então, não é verdade que os partidos funcionam hoje, para pior, como funcionavam há 37 anos atrás? Que moral têem estes políticos para pedir que os cidadãos se adaptem a um "novo mundo" e a um novo paradigma, se eles não o fazem internamente?

E quais são as "profundas reformas na administração central e local"? Relvas que explique, porque os cidadãos ainda não perceberam.

Já agora que falamos de esquizofrenia e referindo-me específicamente ao meu concelho, Paredes, subentendo que o autarca local deverá padecer deste problema e que se deverá "deitar" nas mãos de Macedo. É que Paredes tinha até 2005, 4 cidades (Paredes, Rebordosa, Lordelo e Gandra), mas neste momento já vai em 8 cidades:

- A 5ª foi a "Cidade Desportiva de Paredes", que é uma vergonha para o concelho e para a cidade;

- A 6ª foi a "Cidade Inteligente", que antes de o ser, já não era!;

- A 7ª é a "Cidade Desportiva de Gandra", uma curiosidade;

- A 8ª é uma novidade de Celso Ferreira, a "Cidade Universitária"! Ora, num tempo em que o número de alunos diminui, as universidades fundem-se, o número de cursos diminui, é exatamente agora que este fala em "Cidade Universitária". Que sentido isto tem?

A conclusão, segundo Relvas, é que Celso Ferreira estará esquizofrénico.

José Henriques Soares

Syriza:"Queremos a Grécia dentro da Europa e dentro da Zona Euro"

Fórum das Regiões: Agora vai chegar a "hora da verdade" para a Europa. Tsipras vai fazer (veremos se sim?) aquilo que Passos Coelho não teve coragem para fazer. O que acontecerá, com uma vitória do Syriza Grego?

Se for eleito primeiro-ministro da Grécia, Alexis Tsipras, o líder da Coligação da Esquerda Radical, quer renegociar o acordo de resgate. Porque a actual política de austeridade empurra todos "para o inferno". Há parceiros para a renegociação? Sim, diz Tsipras: Espanha, Itália ou Portugal. Não há é margem para dúvidas: o Syriza quer a Grécia no euro.

"Queremos a Grécia dentro da Europa e dentro da Zona Euro". A garantia foi dada por Alexis Tsipras, o líder da força política que tem liderado as sondagens na Grécia, a Coligação da Esquerda Radical, ou Syriza.

A permanência no euro é um dos objectivos de Tsipras. Mas sem a austeridade que tem sido aplicada à Grécia, e ao Velho Continente, até aqui. "Queremos mudar as medidas de austeridade, tanto na Grécia como na Europa", indicou o político grego numa entrevista à CNN.

"Toda a gente entende, agora, que esta política nos vai levar directamente para o inferno. E queremos alterar este caminho", defendeu o líder da segunda força política mais votada nas eleições legislativas gregas de 6 de Maio.

"Não queremos uma catástrofe total na Zona Euro e na Europa. Ao mesmo tempo, não queremos regressar ao dracma. Porque teremos, na Grécia, os pobres a terem dracmas e os ricos a comprarem tudo com euros", acrescentou Alexis Tsipras.

As sondagens têm atribuído ao Syriza uma votação mais elevada nas próximas eleições de 17 de Junho. O partido é mesmo, de acordo com os estudos de opinião, a força em que os gregos mais querem votar.

Se for eleito nessa eleição, Alexis Tsipras já sabe o que vai fazer. "Antes de tudo, vamos cancelar as medidas de austeridade no memorando [definido com a troika]", avança, na mesma entrevista, reforçando uma ideia que tinha já dito quando ainda se tentava formar um governo de coligação, na semana passada. "Vamos cancelar o memorando", resumiu.

Portugal poderá ser parceiro na renegociação

"Vamos renegociar, a nível europeu, sobre um caminho comum para sair da crise", continuou. Questiona a jornalista da CNN: Haverá parceiros para a renegociação? "Penso que vamos encontrar parceiros. Primeiro que tudo, nos países do sul [da Europa]. Penso que vamos ter os mesmos problemas [que a Grécia verifica] com Itália, Espanha, Portugal e também com Irlanda. Acredito, igualmente, que vamos encontrar parceiros na Europa Central", disse o dirigente da Coligação da Esquerda Radical, sem acrescentar como poderá ser essa renegociação concretizada com países como a Alemanha.

"Acredito que a situação política na Europa vai mudar", acrescentou, salientando que a eleição de François Hollande para presidente da França deu um impulso positivo. Porque é preciso uma "solução comum" para resolver uma crise que não é grega mas sim europeia, na opinião de Alexis Tsipras.

Diogo Cavaleiro  - diogocavaleiro@negocios.pt