O "Fórum das Regiões", defende uma Região Norte coincidente com a actual região-plano (CCDR-N) e um modelo de regionalização administrativa, tal como o consagrado na Constituição da República Portuguesa.

O "Fórum das Regiões", considera a Regionalização o melhor modelo para o desenvolvimento de Portugal e para ultrapassar o crescente empobrecimento com que a Região Norte se depara.


quarta-feira, 22 de fevereiro de 2012

Com um O de otário na testa

A prova dos nove tirei-a em Maputo, algures em 1991, após ter jantado comida chinesa com o Jorge Armindo e o Vaz Branco (que à época trabalhavam no grupo Amorim), no Sheik, um restaurante perto do Polana, na esquina entre as avenidas Julius Nyerere e Mao Tsé-Tung.

A seguir ao jantar, descemos para a discoteca, a que se acede por uma porta à direita, após atravessar um corredor, razoavelmente longo e estreito. A porta estava guardada por um porteiro que depois de se afastar para deixar entrar o Jorge e o Vaz Branco me interpelou dizendo: "São cinco mil meticais!"

Rapidamente fiz contas de cabeça e procedi a uma análise comparada da minha fachada com a dos meus amigos. As conclusões deste exercício foram esmagadoras:

1. Não há maneira de a divisão de 5000 por três dar conta certa;

2. Mesmo admitindo que o fato azul do Jorge e o fato cinzento do Vaz Branco fossem de melhor corte que o meu Alto (o topo de gama da Maconde) não me parecia provável que o porteiro pudesse ter detetado isso em tão pouco tempo e num ambiente tão deficientemente iluminado.

Para que não ficassem dúvidas, interroguei o camarada porteiro: "Os cinco mil meticais referem-se à entrada de nós os três ou só à minha?". Foi nesse momento que obtive a confirmação, a prova dos nove, do que já desconfiava há algum tempo. Era só à minha!

Dito por outras palavras, tenho gravado na testa um O, de otário, invisível aos olhos de muita gente (não é, por exemplo, visível nas fotografias ou quando me olho ao espelho para fazer a barba), mas que lamentavelmente é visto por algumas pessoas, por norma gente abusadora e de fraca índole.

Esclareço desde já que não estavam em causa os 5000 meticais. Eu tinha no bolso das calças um rolo de notas de metical, que não consegui gastar e há coisa de dois anos, antes de mudar de casa, ainda estavam arrumadas na gaveta das meias, presas por um elástico, e eram usadas para fazerem as vezes de dinheiro de Monopólio quando jogava poker com os meus filhos. Se o porteiro me tivesse pedido nove mil meticais, eu prontamente lhos teria dado e provavelmente ainda estaria na doce ignorância sobre a capacidade de alguns trafulhas verem um O na minha testa.

Veio-me este episódio à lembrança ao rever indicadores económicos que me levam a desconfiar que os sucessivos governantes instalados em Lisboa têm a capacidade do porteiro do Sheik e veem O, de otários, gravados na testa dos 3,7 milhões de nortenhos.

Apesar de habitarmos em apenas 23% do território e sermos 35% da população, produzimos 40% do VAB, temos uma balança comercial excedentária (a taxa nortenha de cobertura de importações pelas exportações é de 129%, contra uma média nacional de 74%), representamos 50% do emprego industrial - e somos, desde 99, a região mais pobre do país, com um rendimento per capita de 80% da média nacional e 65% da comunitária. Já é tempo de pôr um ponto final a este abuso.

Jorge Fiel, no JN

Barbeiro e sol aos quadradinhos

Entendamo-nos: só por falácia é possível exigir a algumas áreas do Estado a apresentação de contas positivas. Os (muitos) impostos pagos pelos cidadãos visam dar cobertura a uma parte dos custos de exploração de serviços de eminente cariz social. Faz, pois, todo o sentido, por exemplo, a canalização de meios financeiros para a cobertura do défice do Serviço Nacional de Saúde ou dos transportes públicos.

Conversados sobre o princípio geral, sobram métodos de gestão anacrónicos a justificar deslizes gigantescos nas contas.

O caso do setor dos transportes é paradigmático. Superior a 20 mil milhões de euros, o passivo acumulado pela CP, Carris, Metro de Lisboa, Metro do Porto, STCP, TAP, Transtejo e Soflusa é de todo incomportável. Numa parte tem origem, como é óbvio, num incontornável défice gerado pelo pesado investimento em infraestruturas e bilhética abaixo do custo; noutra, no entanto, é fruto de ruinosas decisões administrativas.

Enquanto nos gabinetes governamentais se congemina a reestruturação das empresas públicas de transportes, por estes dias está na moda denunciar as mordomias dos trabalhadores. E é fácil, mas demagógico, crucificá-los.

O país fica naturalmente chocado ao saber da existência de um prémio de assiduidade ou de um subsídio de quilometragem atribuídos aos maquinistas do Metro de Lisboa; é difícil não classificar de intolerável o facto de os trabalhadores da CP usufruírem de viagens gratuitas, extensíveis aos cônjuges, pais, filhos, enteados e... irmãos solteiros! Fica-se aparvalhado ao conhecer-se um prémio de assiduidade por cada mês de trabalho completo na Transtejo; e, espanto dos espantos, que dizer da existência de barbearias nas estações da Carris, apetrechadas para uso privativo de todo o seu pessoal, incluindo reformados?

A indignação geral de um povo causticado pelos sacrifícios é legítima e manda o bom senso reverterem-se situações de privilégio - embora possam contribuir em escala reduzida para baixar défices de exploração injustificados. É, no entanto, enviesada a ideia de atribuir aos trabalhadores das empresas públicas de transportes a responsabilidade por tamanhos despautérios. Muitas das situações de privilégio resultam de reivindicações levadas à mesa das negociações pelas comissões de trabalhadores e sindicatos, e perante as quais sucessivos conselhos de administração se acobardaram, vergando--se e dando assentimento à integração na contratação coletiva ou em acordos de empresa!

Haja, pois, algum decoro e a limitação da intoxicação pública.

Parte substantiva da acumulação de défice público do país é consequência de péssimos atos de gestão - as PPP são o mais fresco e desastrado exemplo!. Muitos políticos e gestores têm passado incólumes a erros grosseiros, nalguns casos acabando por saltitar de poder em poder, de administração em administração, entre estatuto social, ordenados chorudos e prémios principescos. Ora, tais percursos têm sido errados; alguns deveriam já estar a ver o sol nascer aos quadradinhos

Jornal de Noticias

segunda-feira, 20 de fevereiro de 2012

As desvirtudes do gigantismo

A brutalidade da dívida das autarquias tem duas consequências muitos práticas - a queda de qualidade dos serviços que prestam às populações com cujos impostos se sustentam, por um lado, e, por outro, a asfixia das frágeis economias locais, dado os atrasos nos pagamentos de curto prazo a pequenos fornecedores (são cerca de 1500 milhões de euros, 1% do PIB).

No fundo e preservadas as distâncias, estamos a falar de pequenas "Madeiras" espalhadas por todo o país. Lisboa é, por exemplo, uma pequena Madeira, no que ao endividamento diz respeito. Mostram as contas feitas pelo JN (ver página 2 desta renovada edição) que a capital tem uma dívida superior a mil milhões de euros. Colossal, no dicionário de Passos Coelho. Porquê? Porque é a maior cidade portuguesa? Sim, mas não só.

Os números mostram uma curiosa e emblemática realidade. Se o critério for o do número de habitantes, então a dívida de Lisboa, cujo concelho tem 545 mil habitantes, devia rondar os 400 milhões de euros (menos de metade do valor real). É essa a soma das dívidas de Porto e Gaia, que têm, por junto, sensivelmente o mesmo número de habitantes que a capital do país.

Donde, há que acrescentar algo mais à análise para justificar a discrepância.

Dados objetivos: as despesas com pessoal são, em Gaia e no Porto, cerca de metade da receita fiscal (o que já não é pouco). Em Lisboa, as despesas com pessoas são 75% das receitas (o que é brutal). Não há nenhuma empresa que consiga sobreviver com estes magníficos rácios. Vale o mesmo dizer que vivemos num país falido com uma capital a agonizar. Não é um retrato bonito...

A culpa é dos sucessivos presidentes de Câmara que deixaram os números chegar a este desaconselhável estado? Alguma será - e haverá, com toda a certeza, uns mais culpados do que outros. Mas o verdadeiro problema está a montante da atuação dos autarcas - e é um problema político chamado gigantismo, ou elefantíase municipal.

Está bom de ver que Lisboa cresceu para lá dos limites que a racionalidade territorial recomenda. Está bom de ver que, a partir de um qualquer momento, os criadores perderam o controlo da criatura, ao ponto de a criatura ameaçar o criador. Problema: para sustentar a criatura (isto é: para alimentar os servidores da criatura), são necessários mais e mais milhões de euros, numa insaciável espiral que suga recursos financeiros atrás de recursos financeiros.

A reforma autárquica amenizará o problema, mas não o resolverá. Desde logo porque a elefantíase municipal lisboeta não é um fenómeno conjuntural - é, sim, uma opção estrutural, resultado das políticas que têm empurrado para a capital os "emigrantes" do resto do país. A fatura paga-se, a doer, mais cedo ou mais tarde...

Paulo Ferreira no JN

Mal maior

A depressão e o medo apoderaram-se dos portugueses. A causa próxima do desalento generalizado é o crónico agravamento de impostos, a par da redução do valor das reformas e dos salários na função pública.
Os sucessivos aumentos da carga fiscal, ao arrepio de todas as promessas em sentido contrário, vieram desacreditando progressivamente a vida política. Os cidadãos, fartos de promessas eleitorais não cumpridas, estão hoje mais vulneráveis a propostas totalitárias de consequências imprevisíveis para o regime democrático.

A nível da actividade económica, os efeitos são também muito negativos. Receosos, os consumidores retraem-se, o comércio e os serviços experimentam uma crise de que não há memória.

Esta diminuição do consumo provoca o efeito contrário ao que o estado pretenderia, perspectivando-se até a redução da colecta de IVA.

Por outro lado, o agravamento dos custos de contexto para a actividade empresarial tem levado muitos negócios à falência.

Com o encerramento de empresas, aumentam as despesas do estado com contribuições sociais.

Acresce que níveis de imposto elevados levam sempre ao crescimento generalizado da fuga ao fisco e à diminuição da receita fiscal.

O aumento de impostos, a partir de um determinado nível, é assim uma medida contraproducente.

Mas os piores efeitos do agravamento fiscal, conjugado com a diminuição dos salários e das pensões, sentem--se em termos sociais e psicológicos.

Estas medidas permitem a propagação da ideia de que se pode esperar do estado português tudo o que é negativo.

Doravante, os cidadãos e as empresas sabem que se movem num quadro fiscal que pode mudar a qualquer momento.

Não há planeamento que resista. A imprevisibilidade assusta e gera desconfiança.

Deste modo, as medidas que vão retirando direitos aos cidadãos, a pretexto de que constituem um mal menor, são afinal a causa de um mal bem maior.

Provocam este ambiente de medo e estagnação, que paralisa as empresas e angustia todo um povo.


Por:Paulo Morais, Professor Universitário

sexta-feira, 17 de fevereiro de 2012

A DIFERENÇA DAS MENTALIDADES!

Fórum das Regiões: Porque será que os nossos políticos não aprendem estas lições de humildade?

"De acordo com o Expresso, o "patrão" da IKEA, o sr. Ingvar Kamprad, "apenas" um dos homens mais ricos do mundo, de 80 anos, veio fazer uma visita surpresa ao seu armazém de Alfragide. Hospedou-se na Pensão Alegria, na Praça com mesmo nome, foi de táxi até à loja e regressou na carreira 14 da Carris, que o largou na Praça da Figueira. Esta peripécia devia fazer pensar os parvenus domésticos. Qualquer mísero cargo dá direito, na nossa provinciana sociedade, a um carro, a um motorista, a um telemóvel, a cartões e a umas secretárias. Ninguém dá um passo sem andar de carro, mesmo que se alimente a cafés ou a "sandes de fiambre", viva numa barraca ou num condomínio de luxo. Para além de analfabetos, os portugueses são cagões. Preferem o perfume ao duche, o automóvel brilhante a uma casa decente, umas férias no Caribe a uma boa escola para os filhos, montar falsas empresas a pagar impostos.  

Jornal Expresso

Cavaco Silva cancela visita a escola devido a protesto dos estudantes

Fórum das Regiões: Coitado do Sr. Presidente, teve medo de um grupo de estudantes que queria dizer-lhe que não têem comida suficiente na escola!...

O presidente da República cancelou a visita à Escola Secundária António Arroio, em Lisboa, por alegada falta de segurança no local, marcado por um protesto dos estudantes.

Os alunos queixam-se de "falta de condições" Escola Secundária António Arroio, que tem cerca de 1200 alunos. Os alunos exibem cartazes com dizeres como "Falta de impressoras" ou "Sem Refeições".

Esta não é a primeira vez que os alunos aproveitam a visita de uma figura pública para se manifestarem. Em 2009, José Sócrates, então primeiro-ministro, recebeu uma grande vaia quando foi apresentar as obras de requalificação da escola.

As obras, que decorrem actualmente na escola, são uma das razões do protesto dos alunos, que se queixam, ainda, da falta de um refeitório. Uma queixa também referida pela Associação de Pais, que entregou um documento aos jornalistas.

Até ao momento, ainda não há qualquer explicação da Presidência da República para o cancelamento da visita, que, presume-se, esteja relacionada com os protestos dos alunos.

Jornal de Notícias

Ambrósio

Mesmo com provas evidentes, os tribunais não conseguem, mais uma vez, apanhar os poderosos.

O sistema de Justiça absolveu Valentim Loureiro no caso da quinta do Ambrósio. Mesmo com provas evidentes, os tribunais não conseguem, mais uma vez, apanhar os poderosos.

Na Câmara de Gondomar, com a participação ou patrocínio de Valentim Loureiro, um terreno agrícola é adquirido por um milhão de euros. A classificação do solo é alterada e em seis dias o terreno é vendido pelos protegidos de Valentim por cerca de quatro milhões. Esta operação de tráfico de terrenos, caucionada pela câmara, gerou uma margem de lucro de 300 por cento.

Mas as vigarices não ficam por aqui. O terreno é adquirido a um preço exorbitante por uma empresa pública, a STCP, cujo presidente de então dependia organicamente de... Valentim Loureiro. Na posse do terreno, a STCP deixou-o ao abandono. Até hoje.

Chegado o caso a tribunal e ao fim de um longo processo com mais de dez anos (!), Valentim é absolvido.

Na leitura da sentença, o juiz veio declarar que a Câmara de Gondomar funciona como uma agência de intermediação imobiliária.

Mas não tira daí qualquer consequência. As razões da absolvição não se percebem. Mas serão uma de três: ou o crime julgado não foi bem identificado ou definido, o que será inadmissível; ou a acusação foi mal conduzida e estamos perante uma enorme incompetência do Ministério Público; ou o julgamento foi condicionado pela política.

Em suma: os amigos de Valentim compraram um terreno que Valentim, na câmara, valorizou; os amigos venderam a uma empresa pública gerida por outros amigos de Valentim e a um preço influenciado por este. Os amigalhaços ficaram milionários. "Foi sorte", diz ele. Sorte deles e azar nosso, dos contribuintes que pagamos esta fraude com o dinheiro dos nossos impostos.

Este caso tornou-se emblemático. Incorpora todos os ingredientes: autarcas, familiares destes, advogados ardilosos, fuga ao Fisco, empresas públicas mal geridas, urbanismo nada sério, tribunais incompetentes.

Perante esta política nauseabunda, Ambrósio, apetecia-me algo. Tomei a liberdade de pensar nisso. Talvez uma revolução.

Por:Paulo Morais, Professor Universitário

terça-feira, 14 de fevereiro de 2012

A pieguice de Passos

O primeiro-ministro disse que não podemos ser "piegas" a enfrentar a crise. Com o seu melhor ar de político ‘bondoso’, Passos afundou-se num infeliz paternalismo que cala mais fundo na indignação dos portugueses do que as fatias de salário e emprego que lhes está a retirar.


O primeiro-ministro pode andar todos os dias a puxar o lustro ao seu espírito de combate contra a crise. Pode gritar a ventos e marés que estará sempre na primeira linha do combate. Pode mirar-se ao espelho e perguntar-se se vê alguém melhor do que ele nesse combate. Mas não pode desprezar a inteligência e a capacidade de sofrimento dos portugueses. Que, com os políticos que temos, é gigantesca!


Por:Eduardo Dâmaso, Director-Adjunto do CM


segunda-feira, 13 de fevereiro de 2012

Matemática aplicada às Scut...

Fórum das Regiões: Uma maneira diferente de ver a questão, mas que não deixa de ser interessante. Bem vistas as coisas, houve mesmo um retrocesso tecnológico (num governo que se dizia "tecnológico")...

Uma das primeiras medidas do actual ministro da Educação foi aumentar as horas de ensino de matemática. Portugal tem maus resultados nesta disciplina. O ministro Nuno Crato, que já presidiu à Sociedade Portuguesa de Matemática, sabe o problema que tem em mãos. Foi aplaudido por aumentar as horas de matemática. Nada a dizer.


Nem é esse o tema de hoje. Mas tem a ver com a matemática. A que Paulo Campos, ex-secretário de Estado das Obras Públicas, impulsionou. Só pode ter sido esse o pensamento no Governo de José Sócrates quando se determinou o fim das SCUT (auto-estradas sem portagens para o utilizador) optando por um sistema de pórticos que nos faz recuar no tempo.

Um bom teste de matemática é viajar por uma ex-Scut e ir contando (sem calculadoras) pórtico em pórtico quanto se vai no final pagar. Uma nota pessoal para dizer que passei numa ex-Scut e chumbei. Perdi-me no cálculo, ao fim de uma série de pórticos.

O sistema de cobrança de portagens nas vias que antes eram Scut (tenho dificuldade em chamar auto-estradas a algumas dessas estradas) é retrógrado e muito pouco ajustado à nossa evolução tecnológica. Somos aquele País (lembra- -se?) que se orgulha de ter criado a Via Verde, que pode ser usada em todos os operadores e até em parques de estacionamento. Mas no que toca às Scut, se não tiver qualquer dispositivo electrónico ou a própria Via Verde, tem de ir, no prazo de cinco dias e só passadas 24 horas, a um posto dos correios ou a um agente Payshop pagar voluntariamente (os Correios em vias de privatização agradecem).

O mesmo é dizer que o Estado vai ter muito com que se entreter.... Aguardo para saber quantas portagens e multas estão por cobrar.

Passaram dois meses desde que todas as Scut passaram a ter portagens. Muitas deixaram, também, de ter tantos carros. Basta ver as estradas secundárias a ficarem com mais camiões. Muitos espanhóis. Fogem às portagens. E empresas do interior a queixarem-se. Mais um custo de contexto, entre tantos outros. Mais uma viagem neste Auto.

Estas empresas ficaram sem os benefícios fiscais para a interioridade. Outra provação neste Auto. Por muito que se queira mostrar um País descentralizado, a verdade é que as decisões são tomadas em Lisboa... Ainda ouvem falar de encerramento de tribunais, de freguesias, de autarquias. Neste jogo de interioridade tem de se estudar muito bem as reorganizações judiciárias ou as administrativas, sob pena de se aumentar a desertificação, que é real. Qualquer nova "portagem" contribuirá mais um pouco para isso. Cobrar vai ter efeitos perversos. E quando nesta viagem, as empresas perguntarem se podem passar, haverá um Anjo a dizer: "Não cures de importunar, que não podes vir aqui". O Diabo recebê-las-á. Gil Vicente já sabia.

Alexandra  Machado - amachado@negocios.pt

O professor Marcelo e o Norte

A liderança do Norte (ou melhor: a falta dela) mereceu do professor Marcelo Rebelo de Sousa, um dos mais conceituados oráculos do regime, um tão venenoso quanto catastrófico comentário. Disse o professor: "Falta um líder ao Norte. E se Rui Rio não o conseguiu ser, então ninguém mais conseguirá".

Seguramente sem querer, o comentador que mais factos políticos cria em Portugal passou um atestado de incompetência a Rui Rio e a todos os restantes actores políticos, económicos e sociais da região. Aos vivos, pelo menos, porque pode estar para nascer quem, na opinião do professor Marcelo, possa, enfim, ter as qualidades necessárias para liderar e representar o Norte na corte.

É verdade que Rui Rio não foi o líder do Norte. Nem poderia ser, na exacta medida em que, para se ser líder de alguma coisa, primeiro é preciso querer, de facto, sê-lo. E, creio eu, Rio preferiria ser líder do país do que de uma parte dele. Mais: para ser líder, não basta ser conhecido (como Rio é), é preciso ser reconhecido pelos pares, coisa que Rui Rio não é. Mais ainda: Rio reconheceu demasiado tarde as virtudes da regionalização para o Norte, para poder usá--la como argumento agregador de vontades. Na política, os cristãos novos são sempre olhados com desconfiança...

A negra profecia de Marcelo mereceu uma afinada resposta de Luís Filipe Menezes. "O desejo de Lisboa é que o Norte nunca venha a ter líder. Há quem trabalhe para, na secretaria, conseguir esse desiderato", atirou o presidente da Câmara de Vila Nova de Gaia e ex-presidente do PSD. "O Norte tem talvez a última oportunidade, numa perspectiva de duas a três gerações, de se tornar num grande centro alternativo a Lisboa, na segunda grande ponte urbana de entrada na Europa", acrescentou - e bem - o autarca.

Comentários como o de Marcelo sobre o Norte ouvem-se às dezenas. Explicações para o facto de o Norte ter perdido pujança política também as há para todos os gostos, começando pela "mea culpa" que os mais influentes actores da região devem fazer. O que nunca se tinha ouvido era uma coisa sebastiânica como a que disse o professor: se Rio não conseguiu, ninguém conseguirá...

Conseguirá, com toda a certeza. Se o professor quiser mesmo ser justo deve dizer que convém ao país que essa liderança apareça o mais depressa possível, porque são o Norte e o Centro que estão a salvar o país com a sua "performance" nas exportações. Se quiser ser justo e dar um jeitinho para que o Norte tenha liderança, o professor pode, num dos seus programas dominicais, perguntar por que razão mantém o Governo em estado catatónico, há seis meses, as comissões de coordenação regional, decisivas para a aplicação de qualquer estratégia económica e social coerente. O professor Marcelo também pode perguntar como é que o Governo deseja que as regiões tenham massa cinzenta quando nomeia para altos cargos da Função Pública gerentes de lojas comerciais sem qualquer experiência política.

Enfim, o professor podia colocar as coisas como elas são e não como lhe parecem ser: uma liderança forte no Norte, ou noutra região, põe em causa o princípio da subserviência política e questiona as decisões tomadas à distância e sem qualquer ligação à realidade. Isso, como se sabe, não interessa a nenhum poder central, porque o questiona e coloca em xeque. E contra este facto não há, na verdade, Rui Rio que nos valha...

Jornal de Notícias