O "Fórum das Regiões", defende uma Região Norte coincidente com a actual região-plano (CCDR-N) e um modelo de regionalização administrativa, tal como o consagrado na Constituição da República Portuguesa.

O "Fórum das Regiões", considera a Regionalização o melhor modelo para o desenvolvimento de Portugal e para ultrapassar o crescente empobrecimento com que a Região Norte se depara.


terça-feira, 23 de agosto de 2011

A FERRO E FOGO!

A Grã-Bretanha esteve (será que ainda está?) a ferro e fogo. A Grã-Bretanha não, a Inglaterra. Isto porque Gales e a Irlanda, fizeram questão de se distanciar deste cenário negro.
Encontrar explicações para o que aconteceu, ou seja, identificar qual foi o rastilho e quem o ateou, dá margem para todo o tipo de razões e motivações, desde quem atira tratar-se de meros gangues anarquistas à solta e que provocam a violência, destruição e pilhagens "por desporto", ou ainda aqueles que procuram explicações mais consolidadas, procurando-as no estado actual da sociedade e nas medidas duras que teem vindo a ser implementadas, tendo sempre como destinatários a parte mais frágil, ou seja, as classes médias: - o aumento continuado do desemprego, o aumento brutal da carga fiscal, os cortes nos apoios sociais e a manutenção das mordomias da classe política, estarão, a meu ver, na base dos fatos ocorridos.
Mas desengane-se quem pense que estes são problemas exclusivos da França, da Inglaterra ou de outro qualquer País em concreto. Estes problemas são comuns à Europa, para não dizer ao mundo global.
Na verdade, as razões que aventei atrás, traduzem um cenário bastante claro da nossa realidade e de tudo aquilo que hoje sobrecarrega uma classe média (que já não o será) em claro desespero: - uma taxa de desemprego avassaladora (que no Norte pode atingir perto de 20%), a carga fiscal a atingir os limites do razoável (a chamada red line), os preços de bens e serviços de primeira necessidade a aumentar de forma continuada (ex. luz, gás, transportes, etc. etc.) e a manutenção do dito "estado gordo" com a classe política e afins a manter as suas mordomias.
Com este cenário de fundo e sem expectativas de que as coisas mudem, parecem coexistir condições suficientes para que as pessoas se revoltem.
Mas se este é um cenário difícil, muito difícil, para o País, eu, que sou um regionalista convicto, atrevo-me a dizer que o é ainda mais para o Norte, isto porque enquanto o salário médio na região de Lisboa é de 1292 euros/mês, na região Norte, esse valor médio é de 877 euros/mês, logo as dificuldades serão acrescidas por cá.
Se é verdade que o nosso governo soube até hoje e de "forma sábia", aumentar a receita por via do aumento da carga fiscal, acreditemos que esse mesmo governo tenha a "sapiência suficiente" para fazer o mesmo no corte da despesa, cortando "a gordura do estado" tal como prometeu durante a campanha eleitoral e que ainda não temos razões para dizer que não será cumprido.
E por cá…
Na sequência de mais um negócio ruinoso para o município (uma parceria público privada), o autarca de Paredes adjudicou a construção de um parque de estacionamento nos terrenos junto à antiga Junta de Freguesia de Castelões de Cepeda, cujo contrato foi assinado há cerca de 6 meses, sendo que até hoje não há sinal de obras, mas valha a verdade que ainda ninguém (a não ser o próprio) entendeu a necessidade daquele parque. Uma coisa é certa, o orçamento municipal já se "sentiu" lesado, uma vez que as receitas dos parcómetros, desde aquela data, passaram a cair diretamente na conta da empresa privada. Será isto a boa gestão da coisa pública?

Fonte: Jornal Verdadeiro Olhar

Autarca de Esposende abandona o PSD após 21 anos de militância

O presidente da câmara de Esposende, João Cepa, confirmou hoje à Lusa que pediu a desfiliação do PSD após uma militância de 21 anos, devido a “um acumular de situações” que o deixaram “desiludido” com o partido.
Segundo o autarca, o PSD “nunca deu a devida atenção” ao concelho de Esposende, onde há 26 anos o partido “não perde uma única eleição” para a câmara municipal.
Cepa admitiu que a “gota que fez transbordar o copo” terá sido o facto de o primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, também líder do PSD, ter declinado o convite para estar presente nas comemorações do Dia do Município, a 19 de Agosto.
“Fiquei triste, porque tinha falado com ele [Passos Coelho] atempadamente, mas o seu gabinete informou-me que não poderia estar presente, por questões de agenda”, referiu.
Acrescentou que nesse mesmo dia fez seguir para o secretário-geral do PSD o pedido de desfiliação, “que é irreversível”.
O autarca de Esposende também não poupou críticas ao actual Governo, pelas suas “mudanças de opinião” a respeito de questões como o TGV ou os impostos.
“Se ontem à palavra TGV reagíamos com um enérgico ‘nem pensar’, hoje já reagimos com um ‘vamos ver’. Já ninguém sabe com o que pode contar. Um dia adormecemos com despesas de 10, no dia seguinte acordamos com encargos de 12”, criticou.
Com ironia, Cepa até propõe que o país, até como forma de “estimular a economia”, aposte na produção de bússolas “para que alguns políticos consigam encontrar o norte”.
“Estou a falar no norte geográfico, que tanto tem sido esquecido pelo poder central, mas também no norte no sentido de rumo, para acabar com esta situação de hoje diz-se uma coisa e amanhã já se defende uma completamente diferente”, explicou.
Actualmente com 42 anos, João Cepa assumiu a presidência da câmara aos 28, quando o então presidente eleito renunciou ao mandato.
Nos três actos eleitorais seguintes, foi o cabeça de lista do PSD e ganhou sempre.

Por Lusa/Jornal Publico 22.08.2011

terça-feira, 16 de agosto de 2011

E os cortes nas negociatas da primalhada política?

Os primos sempre foram uma fonte de desculpas esfarrapadas das famílias: muitas das cunhas mais fúteis são metidas em nome deles e muitas outras à conta deles. Quantas vezes sem os próprios saberem.

Até nisto das cunhas deveria haver maior responsabilidade reconhecível: em nome do pai, do filho, do irmão, quando muito do avô ou do neto. Estender o parentesco é uma gincana para melhor esconder a negociata.

Estas eram as condições gerais do jogo da cunha, tão familiar entre nós que ninguém consegue dar-lhe uma data histórica de baptismo.

Nesta condições gerais para meter uma cunha houve, no entanto, um "upgrade" motivado pela reprodução massiva de uns primos especiais: a primalhada dos partidos que ocupa cargos dirigentes em funções públicas e faz negócios à conta dos bens públicos.

Como sabemos, entre jovens turcos e velhos senadores, já não se contam os escândalos de negócios, à conta de lugares dirigentes no aparelho de Estado e nas empresas participadas, personificados na figura do "primo" político. E porque o segredo é a alma do negócio, quando o partido se torna governo ei-lo a nomear os seus "boys" dispensando-os de apadrinhamento nas bases. À primeira vista até engana: nomear à revelia do partido é de homem. Puro engano: sempre primos políticos.

Esta questão da primalhada política ganha dimensão quando o tempo é de apertar o cinto. Como este em que a cada dia que passa somos obrigados a fazer mais um furo no cinto e a voltar a apertá-lo.

É o caso das medidas anunciadas ontem pelo nosso ministro das Finanças: aumentar o IVA da factura de energia eléctrica ou do gás de seis para 23 por cento é um fortíssimo aperto nos salários de grande parte da classe média. A tal de que precisamos para a retoma. No caso das regiões Norte e Centro, onde os salários médios são os mais baixos do país, o cinto vai ter ainda mais furos.

Porém, a questão da primalhada dos partidos não é do Norte ou do Centro. Tirando os próprios beneficiários, é Portugal inteiro que espera por conhecer como é que o Estado pretende cortar na despesa pública que criou. Boa parte dela, apenas para satisfazer essa primalhada.

É preciso que haja uma resposta, sobretudo para quem considera a democracia parlamentar e os partidos políticos essenciais ao nosso modo de vida.

E ainda porque precisamos, como de pão para a boca, de uma mão-cheia de boas razões para suportar sacrifícios que resultam dessa primalhada que se nos foi impondo em nome da democracia. E nós fomos aceitando, como se de família se tratasse. Afastada, mas família.

sexta-feira, 12 de agosto de 2011

AS PPP`s DE PAREDES!

As parcerias público privadas foram postas em causa e bem, pelo PSD enquanto oposição, porque de fato elas foram o expoente máximo do descalabro das contas do estado, no seu sentido mais lato.
A verdade é que também em inúmeras autarquias, muitas delas geridas por autarcas sociais democratas, este modelo de gestão foi usado e abusado, em nome da realização de obras, muitas de interesse duvidoso para os cidadãos, mas talvez importantes para a própria imagem desses autarcas.
Vejamos o exemplo de Paredes. O autarca social democrata Celso Gomes Ferreira, adjudicou a construção de um parque de estacionamento com cerca de 300 lugares, numa zona próxima da Câmara, naquilo que não é mais, do que uma “PPPP – Parceria Público Privada de Paredes”. Deste negócio sairá lesado o orçamento municipal e o interesse público concelhio, mas sairá beneficiado claramente o parceiro privado.
Deste ruinoso negócio para o município, para além de muitos outros aspetos perniciosos, ressalta logo à vista um, demasiado evidente e que todos perceberão:

- Sendo que o contrato/concessão foi assinado há cerca de 6 meses, podemos todos verificar que ainda não há sinal de obras, mas a empresa já está a lucrar. Isto, porque semanalmente ou quinzenalmente é feita a recolha do dinheiro que os cidadãos pagam para estacionar os seus veículos, nas zonas com parcómetros que existem em inúmeras vias públicas da cidade, e esse dinheiro vai direitinho para a conta da dita empresa privada, quando anteriormente era receita do município.

Assim não! Mas vamos acompanhando o descalabro financeiro da autarquia, com cenas dos próximos capítulos, para breve.

 
Vale do Sousa, 9 de Agosto

quinta-feira, 11 de agosto de 2011

CÂMARAS FALIDAS

As Câmaras Municipais estão falidas. Alimentaram durante décadas clientelas locais, torraram o dinheiro que não tinham, endividaram-se alegremente - até que chegaram à indigência: já não podem recorrer à banca e as receitas não chegam para sustentar o luxo a que se habituaram.

Há excepções pois claro. Falo da regra geral – e mesmo as raras excepções vivem dias negros. O Poder Local, uma das mais importantes conquistas da democracia, é hoje uma triste história de esbanjamento sem tino. Os 308 municípios são uma espécie de sultanatos – e cada presidente um sultão de costas viradas para o vizinho.

Talvez não seja má ideia uma nova organização administrativa. Ao menos saía-nos mais barato.


 
Manuel Catarino

Subdirector do Correio da Manhã, em “Correio Directo”

Eterno retorno

Começam a perceber-se as misteriosas razões que terão levado 2 159 742 portugueses a votar em Passos Coelho.

O eleitorado português tem sido repetidamente elogiado pela prudência e sensatez. Tirando a parte, humana, demasiado humana, da lisonja, resta o que é talvez fundamental, que os portugueses não gostam de surpresas e votam no que conhecem. E há que admirar a sua intuição: votando em Passos Coelho, o jovem desconhecido vindo do nada, que é como quem diz da JSD e de uns arrufos com a dr.ª Ferreira Leite, votaram no mesmo de sempre, na incomensurável distância que, em política, vai do que se diz ao que se faz.

E, pedindo ajuda a O'Neill, o eleitorado "tinh' rrazão": disse Passos Coelho que era um disparate afirmar-se que tributaria o subsídio de Natal e foi a primeira coisa que fez mal chegou ao Governo; que não mexeria nos impostos sobre o rendimento e idem aspas; que iria pôr o Estado em cura de emagrecimento e o "seu" Estado só tem engordado de adjuntos, assessores, "especialistas" (e até de "superadjuntos" e "superespecialistas"); agora foi de férias "para recuperar algum tempo do [seu] papel enquanto marido e pai" depois de ter anunciado que "o Governo não gozará férias" dada a necessidade de, "com rapidez", "traduzir os objectivos (...) que estão fixados em políticas concretas".

Estou em crer que o eleitor português típico, se tal coisa existe, nunca votaria num político imprevisível.

Jornal de Notícias

quarta-feira, 10 de agosto de 2011

Passos faz jantar para amigos!

O Fórum das Regiões regista:

- Ora aí está o cumprimento de mais uma promessa eleitoral: "O meu governo não terá férias este ano, dada a urgência em tomar as medidas necessárias para o cumprimento do acordado com a troyka..."!


Costeletas, febras, salsichas frescas e entremeada. Foi este o jantar que Passos Coelho ofereceu ontem aos 16 amigos que recebeu na casa que arrendou para as férias, na Manta Rota.


Por: Rui Pando Gomes - CM

Não fui eu!

O fim da grande ilusão do crédito abriu o cadafalso para onde serão varridos milhões de portugueses.

O fim da grande ilusão do crédito abriu o cadafalso para onde serão varridos milhões de portugueses. Findo esse ciclo, Portugal descobre indignado que é um país de pobreza envergonhada. A nova ideologia oficial prepara-se para desmantelar o que resta de um Estado social que cresceu entre nós à sombra da doutrina dos "pobres, mas honrados", do doutor Oliveira Salazar. Ganhávamos pouco e gastávamos pouco. A UE prometeu o luxo popular. Isso faliu. Os créditos mais caros, as casas impossíveis de adquirir e os salários mais exíguos serão a cama de pregos onde os portugueses vão ser convidados a repousar. Alguém tem de pagar os desmandos do BPN e de outros elefantes brancos que alimentaram alguns honrados fura-vidas. Cada Governo, claro, culpa o anterior. Não fui eu! É verdade. A frase serve para perpetuar o mal-entendido em que vive Portugal há alguns séculos: ninguém tem culpa da situação actual. Este é um País de inocentes até prova em contrário. A insuportável leveza da política portuguesa resume-se ao tédio com que uma frondosa deputada telefona para o 112 para saber quantos segundos demoram a atender (se seis, se 12…). A política tornou-se uma PlayStation. Este pequeno gesto mostra o que separa a classe política daquilo que se vai tornar o ambiente social nesta nova idade da austeridade. O falso equilíbrio social criado nas duas últimas décadas à custa do crédito fácil e dos dinheiros da UE foi dinamitado. E aquele Portugal remediado que vivia através da mão quente do Estado vai deixar de poder existir. O que sobra no meio é uma floresta negra. Onde ainda nos vamos perder

Fernando  Sobral - fsobral@negocios.pt

segunda-feira, 8 de agosto de 2011

Aeroporto do Porto regista melhor resultado de sempre em Julho

O aeroporto do Porto registou em Julho um aumento de 14,4% no número de passageiros, face ao mesmo mês de 2010, servindo mais de 626 mil passageiros e obtendo o melhor resultado de sempre.


Desde o início do ano, e até ao mês passado, o aeroporto Francisco Sá Carneiro serviu mais de 3,4 milhões de passageiros, representando um aumento de 20,2% face a igual período do ano passado, revela a ANA - Aeroportos de Portugal, em comunicado divulgado esta segunda-feira.

Os mercados italiano (mais 55,7%), holandês (mais 42,6%) e do Luxemburgo (mais 25,3%) foram os que registaram o maior aumento de passageiros no período em análise.

Em termos de frequências de voos, as companhias que mais se destacaram em Julho foram a Luxair (mais 44,7%), a Ryanair (mais 35,7%) e a Air Transat (mais 19,7%).

Jornal de Notícias em 08/08/2011

domingo, 7 de agosto de 2011

O frio e moderado Rui Rio a caminho de contestatário

A administração central não tem emenda.Está mais que provado. Por isso o dinheiro que suga do QREN há-de fazer cada vez mais contestatários entre os moderados
O dinheiro que Lisboa tem obtido de fundos europeus destinados às regiões menos desenvolvidas será cerca de um por cento do total de verbas do QREN. Porquê então tamanha e tão persistente contestação da Junta Metropolitana do Porto, a qual vai a caminho do Tribunal Europeu?
O presidente da Junta Metropolitana do Porto é um economista frio, que nunca esteve na primeira linha das reivindicações regionalistas e certamente que não encabeçaria tamanho protesto por dez réis de mel coado. Então porque será?
Pois será porque já ninguém aguenta um Estado que, não sabendo comportar-se como pessoa de bem, pretende desempenhar o papel de distribuidor da riqueza e do desenvolvimento.
Do que hoje já sabemos, parece claro que ao proclamar a administração central aspersora do desenvolvimento e do reequliíbrio inter-regional, o que o Governo Sócrates conseguiu foi angariar verbas para aquilo que pretendia fosse a modernização de sectores-chave do Estado incorrigíveis.
Como o JN informa nesta edição (página 3), um dos exemplos desse dinheiro retirado aos territórios mais necessitados, do Norte, do Centro e do Alentejo, foi o dos quatro milhões de euros investidos no Instituto Tecnológico de Informática do Ministério da Justiça.
Claro que todos sabemos como é preciso que a justiça funcione , até em termos de relançamento da economia. Mas também todos estamos certos de que pouco ou nada se conseguiu. E, pelo contrário, nesta como em outras áreas da nossa vida, acumularam-se os sinais de deriva suficientes para que tenhamos ganho o direito a perguntar: para que serve o dinheiro dos nossos impostos?
Ora quando se fala de dinheiro de impostos, o pensamento que nos ocorre é sempre o mesmo: mal gasto...
E no caso do QREN, duplamente mal gasto, uma vez que para além de a administração central se apropriar de verbas comunitárias que, por definição dos próprios fundos de ajuda, caberia às regiões aplicar, ainda por cima o Estado não prescinde dos impostos dos que trabalhamos nessas mesmas regiões. Sim, porque para dar formação, modernizar e investigar a partir dos institutos da administração central é ainda preciso que o resto do país contribua para a que o Estado possa cumprir com a sua parte financeira nesses projectos desviados das rotas próprias do QREN.
É justamente por o Estado português ter chegado a este nível de artimanha que políticos frios e moderados como o presidente da Junta Metropolitana do Porto podem acabar por se tornar contestatários. E outros surgirão. Porque este nosso Estado não tem emenda. Está mais do que provado.