Viva o 25 de Abril

O presidente do grupo Jerónimo Martins foi à RTP falar de Portugal e, ironia das ironias, do seu futuro.

Alexandre Soares dos Santos, conhecido por não ter papas na língua, revelou que 1500 dos seus empregados têm os salários penhorados e alguns roubam produtos das lojas Pingo Doce para matar a fome. E mostrou-se verdadeiramente espantado como a miséria bateu de repente à porta de muitas famílias.

As palavras deste empresário não tiveram grande eco nem causaram qualquer sobressalto na sacrossanta democracia lusitana. As atenções estiveram totalmente voltadas para as mercearias partidárias. Alguns serventuários lá ganharam um lugarzinho na mesa do Orçamento e outros permanecem de joelhos à espera das migalhas do banquete. Viva o 25 de Abril. Sempre.

Por:António Ribeiro Ferreira, jornalista

Jorge Miranda: Cavaco devia ter demitido Governo após discurso de tomada de posse

O constitucionalista Jorge Miranda entende que “a consequência mais natural” do discurso de tomada de posse do Presidente da República seria Cavaco Silva ter demitido logo o Governo, ou então o primeiro-ministro, José Sócrates, ter apresentado a sua demissão.

O professor de Direito descreve o discurso de Cavaco como "uma moção de censura expressa.

“O discurso era uma moção de censura expressa”, afirmou Jorge Miranda, em entrevista à Antena 1. Para o constitucionalista, a demissão do Governo seria, por isso, a consequência “lógica” e “era isso que noutro país aconteceria”. O professor de Direito defendeu, também, que se o objectivo não era demitir o Governo, então Cavaco Silva “devia ter agido para procurar um acordo entre os partidos”.

Na mesma entrevista, o constitucionalista sublinhou que o Presidente da República, Cavaco Silva, deveria ter feito tudo para que houvesse um Governo de coligação ou um acordo parlamentar maioritário. Jorge Miranda afirmou que não faltaram poderes constitucionais ao Chefe de Estado, daí que acredite que Cavaco Silva só não agiu porque tem uma concepção parlamentar da figura do Presidente.

Ainda sobre Sócrates e Cavaco, Miranda rejeitou que em democracia possam existir inimigos, afirmando que podem sim existir adversários, mas que se devem respeitar uns aos outros e que “particularmente em situações de crise devem comunicar. “Ora realmente temos assistido, particularmente nos últimos dois meses, a uma incomunicabilidade profunda entre os dirigentes partidários e entre o Presidente da República e os dirigentes partidários.”

Problemas do país não se resolvem “com um só partido”

O professor catedrático lamentou esta “incapacidade de comunicação e de definição de algo comum”, que defendeu estar mais relacionada com as pessoas do que com o sistema e com o facto de os portugueses terem “pouca capacidade de exigência em relação aos dirigentes políticos”: “O factor pessoas é extremamente importante e não pode ser posto de parte.”

Em relação ao futuro, Jorge Miranda é da opinião que os problemas que o país atravessa não se resolvem com uma maioria de um só partido e muito menos com uma maioria de direita, defendendo mesmo que se for caso disso o Presidente da República deve procurar que o Governo seja liderado por outros protagonistas. “Estou convencido que qualquer desses governos monopartidários ou de coligação vai ter as maiores dificuldades para governas”, disse.

Sobre o seu posicionamento político, o constitucionalista definiu-se como “um social-democrata de inspiração cristã”. Questionado sobre se se revê nos partidos do actual espectro partidário, admitiu que não, mas explicou que como não é abstencionista tem votado muitas vezes em branco – pelo que concorda com a proposta do antigo ministro de José Sócrates e economista Campos e Cunha de deixar no Parlamento lugares vagos provenientes dos votos em branco. “Daria um sentido positivo ao voto em branco. Seria uma forma positiva de manifestação de desagrado em relação aos partidos existentes”, insistiu, definindo o actual sistema de partidos como vivendo um “estado comatoso, sem qualquer capacidade de renovação”.

Jorge Miranda lamentou, ainda, que os chefes partidários dominem por completo o cenário político, deixando os deputados sem qualquer liberdade. Depois, defendeu que o país estaria bem diferente caso os líderes dos dois maiores partidos fossem Sá Carneiro e Mário Soares. Mas também lhes apontou o dedo, considerando que foram os responsáveis por nos inícios dos anos 1980 formatarem o PSD e o PS como partidos que obedecem ao chefe

15.04.2011 |Por PÚBLICO

"Ou pagam todos, ou não paga ninguém"

Movimento Pró-Partido do Norte contra portagens nas ex-SCUT

"Ou pagam todos, ou não paga ninguém"

O Movimento Pró-Partido do Norte fez esta sexta-feira uma "ocupação simbólica" do Governo Civil do Porto, entregando uma carta aberta à governadora onde exige que as portagens nas ex-SCUT sejam pagas por todos ou então "não paga ninguém".

O Movimento esteve esta tarde no Governo Civil do Porto, envergando uma faixa no exterior onde podia ler-se, sobre as ex-SCUT: "Senão pagam todos, não paga ninguém".

O responsável pelo movimento, Pedro Baptista, falou aos jornalistas após ter sido recebido pelo chefe de gabinete da Governadora Civil do Porto, a quem entregou uma carta aberta com as suas reivindicações.

"Nós viemos aqui fazer uma ocupação simbólica do Governo Civil do Porto que embora não seja um lugar de representantes do Porto junto ao Governo é um lugar de nomeados do Governo junto ao Porto", disse, acrescentando que estão a ser tomadas "iniciativas semelhantes nos governos civis de Viana do Castelo e de Aveiro".

Segundo Pedro Batista "não tem nenhum sentido que tendo sido decidido em Setembro do ano passado que todas as SCUT seriam pagas no País inteiro a partir do dia 15 de Abril, sendo hoje esse dia, só novamente as SCUT do litoral norte, do grande porto e da costa da prata é que estão a pagar".

"Nós reclamamos que senão pagam todos, não paga ninguém. Não queremos que os outros paguem mas senão pagam todos, então porque razão é que temos que ser nós a única região discriminada neste País?", questionou.

Pedro Batista avançou ainda que lhes foi dada a garantia de que a carta aberta que foi entregue será enviada para o Ministério dos Transportes.

"Nós não fazemos como os outros partidos que se puseram quietinhos por estarmos na altura das eleições. O PS no Governo, o PSD na Oposição, mais os outros partidos, mais os movimentos controlados pelos outros partidos, não se vê ninguém a protestar neste momento porque talvez acharão que é impopular estar a exigir que os outros paguem", condenou.

O responsável pelo movimento sublinhou ainda que não está a exigir que os outros paguem.

"Podem rir-se dos nortenhos do Litoral e da ineficiência até ao momento dos protestos, mas talvez não saibam que há sempre um momento que é demais, há sempre uma gota que faz o caldo entornar", pode ler-se na carta aberta.

O documento acrescenta ainda que o movimento "responsabiliza o Governo e os seus colaboradores pelas consequências directas e indirectas desta discriminação colonial intolerável, e exorta a senhora governadora civil, se é que tem algum sentido da representatividade, a juntar-se explicitamente à expressão deste protesto".

Fonte: Correio da Manhã.

Movimento Pró Partido do Norte e PDA apresentam listas conjuntas

O Fórum das Regiões espera que o Movimento Partido do Norte, tenha "o norte" suficiente para saber merecer a aposta da região e os votos que capitalizar!

O Movimento Pró Partido do Norte estabeleceu com o Partido Democrático do Atlântico uma plataforma atlântica, com o objectivo imediato de apresentação de candidaturas conjuntas às eleições legislativas antecipadas de 5 de Junho.

Em comunicado enviado às redações, o Movimento Pró Partido do Norte anuncia que a associação estabelecida entre os dois partidos - e que resulta na criação de uma plataforma atlântica - visa «apresentar candidaturas a nível nacional que integrem, como independentes, associados do Movimento Pró Partido do Norte, que partilham em comum a divisão administrativa do país em regiões».

Segundo o mesmo texto, esta plataforma também irá «intervir no debate político de forma a possibilitar actuação séria e concertada de todos os agentes políticos empenhados na criação das regiões administrativas para o que aponta a constituição da República Portuguesa».

«A plataforma atlântica incorporará os símbolos do PDA e do MPN, sendo constituídas listas que concorrerão aos círculos eleitorais dos Açores (sob a responsabilidade do PDA), a oito círculos eleitorais do Norte de Portugal (Aveiro, Braga, Bragança, Guarda, Porto, Viana do Castelo, Vila Real e Viseu) e ao círculo eleitoral da Europa (todos sob a responsabilidade do MPN)», anuncia.

Este entendimento entre os dois partidos surge considerando «o centralismo e concomitante clientelismo do topo do estado central, o principal responsável pela situação dramática do país».

«Considerando a necessidade de intervir como alternativa face à situação global regional do país e pretendendo intervir ativamente no próximo ato eleitoral para a eleição dos deputados à Assembleia da República, por forma a suscitar um grande debate sobre a divisão administrativa do país em regiões», acrescenta.

Esta intenção de associação entre os dois partidos já foi comunicada ao Tribunal Constitucional.

Lusa / SOL

Quatro fundações recebem 220 milhões de euros em cinco anos

Sobre este assunto já quase tudo foi dito, só resta ao Fórum das Regiões esperar que o FEEF/FMI façam o que teem a fazer...

O Estado transferiu pelo menos 250 milhões de euros para 31 das 639 fundações existentes. Deste montante, 90% foi para quatro fundações. Berardo recebe 270 mil euros por mês.

A Fundação para as Comunicações Móveis, a do CCB, a Fundação Serralves e a Fundação Berardo receberam 222 milhões de euros em cinco anos.

Os cálculos do Diário de Notícias, que analisou a informação publicada em Diário da República, mostram que este valor corresponde a 90% do total de 250 milhões de euros atribuídos a 31 fundações de direito público e privado entre 2005 e o final do primeiro semestre de 2010.

De acordo com o mesmo jornal, a fundação Colecção Berardo recebe 270 mil euros por mês, destinados a financiar despesas correntes, eventos e aquisição de obras.

Esta é a terceira das entidades do Fundo de Fomento Cultural que mais recebe, logo a seguir às fundações Serralves e Centro Cultural de Belém.

Trata-se do retrato de uma parte das 639 fundações existentes, que contam com uma forte presença de responsáveis políticos nos seus orgãos sociais.

O Tribunal de Contas tem recomendado alterações legislativas que disciplinem e regulamentem a criação e a atribuição de isenções e benefícios fiscais a estas entidades.

15 Abril 2011 : Catarina  Almeida Pereira - catarinapereira@negocios.pt

O agente duplo

 Tenho, cá para mim, uma teoria que tem vindo a tornar-se crescentemente "sustentável" (finalmente consegui escrever a palavra "sustentável"; tantas vezes deglutida por aí, com óbvios sinais de prazer, julguei que tivesse um sabor especial; não sabe a nada).

Onde é que eu ia? Ah, a tal teoria. É ela que o juvenil Pedro Passos Coelho, putativo futuro ex-primeiro ministro, é um infiltrado do PS.

A coisa (a teoria) começou a ganhar corpo durante as campanhas contra os contribuintes conhecidas por PEC 1, PEC 2 e PEC 3, e pelos subsequentes pedidos de desculpas do jovem líder aos portugueses por se ter alistado (forçado por quem?) nas expedições punitivas do PS contra funcionários públicos, pensionistas, desempregados & afins.

Depois, sempre que as sondagens pareciam dar ao PSD vantagem sobre o PS, Passos Coelho vinha a público estragar tudo: foi o anúncio de que o PSD acabaria com a proibição de despedimentos sem justa causa, com a escola pública, com o SNS; de que o PSD aumentaria o IVA; de que o PEC 4 não foi, afinal, "suficientemente longe"... Agora, coincidindo com nova sondagem, revelou à TVI que, contrariamente ao que dissera para justificar o voto do PSD contra o PEC 4, teve conhecimento prévio do documento e até o debateu pessoalmente com o primeiro-ministro em S. Bento.

Se Passos Coelho não for o director-sombra de campanha do PS para as próximas eleições é, pelo menos, um agente duplo.

Só falta a orquestra

A procissão ainda não saiu da igreja e o PSD do rapazinho de Massamá, o tal economista relativo cada vez mais liberal, já mete água por todos os lados. Primeiro foi Manuela Ferreira Leite que bateu solenemente com a porta. Depois apareceu o extraordinário anúncio da candidatura de Fernando Nobre a presidente do Parlamento, feito no domingo para, na imaginação prodigiosa dos marketeiros da S. Caetano, diminuir o impacto do congresso do PS. O êxito desta enorme palhaçada foi tão grande que se sucedem as deserções nas hostes laranjas. António Capucho não está para aturar a direcção, Marques Mendes prefere ir para a praia e Menezes recusou um alto cargo na Nação. O barquinho está gloriosamente a afundar-se. Para o naufrágio ser completo, só falta a orquestra do Titanic.

Por:António Ribeiro Ferreira, Jornalista

Empresários de Viana garantem que Estado teria "mais a ganhar" sem portagens na A28

Este, é o reflexo da descriminação negativa a que o Norte foi sujeito também nesta matéria. 

No entendimento do Fórum das Regiões, os partidos políticos, um no poder, outro com expetativas a lá chegar, preparam-se para não portajar as demais SCUT a 15 de Abril como foi determinado, uma vez que estamos em período pré-eleitoral.

Mais uma machadada na coesão e equidade territorial Nacional e, talvez, uma incontitucionalidade.

A Associação Empresarial de Viana do Castelo admite que, a médio prazo, o Estado teria "muito mais a ganhar" sem portagens na A28, já que as consequências do fim do regime SCUT daquela via "estão aí".

"Menos espanhóis, a restauração tem quebras de 57 por cento, há menos consumo e menos impostos pagos", observou Luís Ceia, presidente da Associação Empresarial de Viana do Castelo (AEVC).

Isto tendo em conta os números que apontam para menos 658 mil viaturas a circularem mensalmente na A28, entre Viana e Porto, o que, afirma, vai de encontro às quebras de 49,5 por cento nas vendas nos primeiros meses do ano.

Os dados do Barómetro de Confiança Económica, lançado mensalmente pela associação, concluem que a hotelaria e a restauração foram os sectores mais afectados pela introdução de portagens na A28 no inicio de 2011.

"Essa é a pergunta que colocamos aos empresários. Claro que há outros motivos, como a crise, a contribuir para a quebra nas vendas, mas as portagens são a causa principal", sustentou.

As quebras médias do volume de negócios no sector do comércio e serviços de Viana do Castelo foram de 49,5 por cento até Fevereiro e, na restauração, as quebras médias são de 57 por cento. A tendência, garante Luís Ceia, foi de "agravamento" no mês de Março. "Os reflexos mais importantes são a diminuição significativa de espanhóis e de visitantes do Porto ao fim de semana, o que reflete também essa redução do movimento na A28", acrescentou.

Com menos viaturas a circularem na A28 e quebras para metade nas vendas, Luís Ceia questiona a utilidade das portagens para as receitas do Estado. "O problema é que o Governo encarou esta situação como um mero exercício contabilístico, de curto prazo. E essas receitas funcionam sempre porque haverá quem pague, no imediato. O problema são aqueles que, por vários motivos, deixam de vir cá e de pagar, impostos por exemplo", explica.

Daí que, entre as "dificuldades" que a quebra nas vendas está a provocar aos empresários e a diminuição de receitas através da cobrança de impostos, Ceia defenda que "nas outras coisas que não se conseguem, no imediato contabilizar, teria muito mais a ganhar eliminando as portagens".

Governo trava TGV e nova ponte e introduz portagens nas Scut

No entendimento do Fórum das Regiões esta obra já tinha caído há muito e os representantes da UE e do FMI encarregar-se-iam de a arrumar. Mas o governo gosta de "momentos" e, após meses e anos a dizer que a mesma avançaria (ver declarações de Sócrates e Mendonça), agora vem dizer que não. Que remédio, aqueles é que mandam!

Um dos projectos mais defendidos pelo actual Governo vai ficar na gaveta. O Executivo optou por não avançar com o segundo concurso do troço de alta velocidade entre Lisboa e Poceirão, noticia o "Diário Económico".

Já o diário "i" escreve que "as portagens nas auto-estradas do Norte Interior, Beiras e Algarve vão mesmo avançar". Esta medida "vai fazer parte do programa que a Comissão Europeia, Fundo Monetário Internacional e Banco Central Europeu vão negociar com o Governo no quadro da ajuda externa", noticia o "i".

Na passada quarta-feira, o Centro Jurídico da Presidência do Conselho de Ministros pronunciou-se pela inconstitucionalidade da aprovação por um Governo de gestão de um decreto-lei destinado a introduzir portagens nas SCUT do Algarve, Beira Interior, Beiras Litoral e Alta e Interior Norte.

O início da cobrança de portagens nas Scut do Algarve, da Beira Interior, das Beiras Litoral e Alta e do Interior Norte, estava prevista para dia 15 de Abril.

TGV e nova travessia sobre o Tejo na gaveta

O "Diário Económico" noticia na sua edição de hoje, que o Governo de José Sócrates "decidiu não avançar com o segundo troço da linha de TGV entre Lisboa e Madrid, mesmo arriscando o pagamento de indemnizações de mais de uma centena de milhões de euros aos consórcios privados que se candidataram ao primeiro concurso – FCC e Mota-Engil".

O mesmo jornal refere que "quer o Ministério das Finanças, quer o Ministério das Obras Públicas, mobilizaram as suas equipas de juristas para tentar encontrar uma justificação legal para o Estado não ter de pagar as indemnizações que os consórcios privados concorrentes ao primeiro troço do TGV já anunciaram que vão reclamar".

A FCC poderá reclamar até 56 milhões de euros pela suspensão do primeiro concurso e não lançamento do segundo.

11 Abril 2011; Jornal de Negócios Online - negocios@negocios.pt

Referendo informal sobre independência da Catalunha recolhe 90% de votos favoráveis

Referendo não viculativo "pró-independência" na Região da Catalunha!

A quase totalidade dos 20% de catalães que participaram domingo num referendo não vinculativo sobre a independência daquela região de Espanha votaram "sim", anunciaram os promotores da consulta quando estavam contados quase metade dos votos.

Participaram na votação - a quinta do género realizada desde 2009 - mais de 257 mil dos 1,4 milhões de eleitores com direito a voto, dos quais 91,64% concordam com a independência da Catalunha, contra os 7,32% que optaram pelo "não", segundo os resultados existentes quando estavam escrutinados 44,65% dos votos registados.

A plataforma vai organizar hoje uma conferência de imprensa para dar a conhecer os resultados completos do escrutínio.

O porta-voz da entidade promotora da consulta, o escritor Alfred Bosch, qualificou o resultado como "histórico", considerando que "Barcelona votou a favor da independência".

A pergunta que responderam os votantes foi: "Concorda que a Catalunha se deva tornar num país soberano, democrático, membro da União Europeia?".

A consulta independentista decorreu a poucos dias de o Parlamento da Catalunha votar uma proposta de lei da Solidariedade Catalã pela Independência (SI) que pretende negociar a independência com a comunidade internacional.