MANIFESTAÇÃO "GERAÇÃO À RASCA"

Manif "Geração à Rasca" dia 12 de Março.

O Fórum das Regiões, partilha, percebe e concorda com os fundamentos e as razões invocadas para as manif`s marcadas para o próximo Sábado, dia 12, em várias cidades do País.

De facto, esta geração dos que estão próximo dos 30, recém licenciados e sem emprego, obrigados a viver em casa dos Pais por razões económicas e sem uma perspectiva de vida, quer presente, quer para o futuro, está de facto à rasca. A não ser aqueles que conseguiram singrar nas "jotas" da partidocracia actual e se tornaram "boys de pleno direito". Estes não estão à rasca.

Mas infelizmente, julgamos que as gerações estão todas à rasca. A geração daqueles que, embora tendo emprego, começa a deixar de ter capacidade financeira para ter uma vida digna e de dar uma vida digna aos seus filhos. É a geração daqueles que, perto da reforma, ou recém reformados, veem os seus direitos e a sua expectativa de anos vilipendiada por um poder sem rosto e sem consciência social. É a geração dos nossos filhos, daqueles que iniciaram agora o seu percurso na educação ou daqueles que já lá estão há alguns anos, tendo 5, 10 ou 15 anos, que não imaginam que futuro terão. Nem eles, nem nós.

E por isso nóz dizemos, esta manif, devia ser a manifestação das "Gerações à Rasca".

É tempo de dizer BASTA.

CHAMEM A POLÍCIA. “ASSASSINARAM” A REGIONALIZAÇÃO!

(SÓCRATES “PASSOU-SE”…JÁ NÃO HÁ NINGUÉM QUE NOS VALHA!)

Sempre ouvi dizer que os tempos de crise, eram a oportunidade para fazer as reformas nos sistemas. Logo, vivemos tempos de crise profunda e deveríamos aproveitá-lo para reformar o nosso sistema político-administrativo. Veja-se o exemplo da Grécia que em Janeiro último se tornou num País regionalizado.
Mas há quem não queira que isso aconteça. Veja-se o que fez Sócrates, aquele que afirmava convictamente que a regionalização política e administrativa do País avançava neste mandato. A sua moção ao próximo congresso socialista “arrumou” a questão na “prateleira do indesejado”. Já o tinha dito e reafirmo, quando Sócrates diz que vai fazer qualquer coisa, normalmente acontece exatamente o contrário.
Precisamos de uma reforma do estado. Desde o sistema político vigente, à organização administrativa do país. Quanto ao sistema político, importa dizer que os atuais partidos políticos funcionam exatamente como funcionavam à 36 anos atrás, só que muito mais caciquizados e manipulados pelas teias de interesses que giram à sua volta. Quanto à organização administrativa, ela hoje converge toda para uma cidade-estado que é Lisboa, onde estão sedeados todos os centros de poder, num formato moderno de colonialismo que supostamente devia ter terminado com o 25 de Abril.
Desde sempre ouvi dizer que o(s) governo(s) deveria(m) lutar contra a desertificação. O encerramento de serviços de saúde e de educação, associado à falta de incentivos para investir ou morar no interior, bem como a introdução de portagens nas ex.scut do interior do País e que supostamente seriam uma alavanca atrativa para investir naquelas regiões, têm sido e serão ainda mais no futuro, o maior incentivo à desertificação daquelas regiões interiores.
É por isso que eu defendo firmemente a regionalização do País. Não como uma mera medida administrativa, mas como uma autonomia de pleno direito, tal como acontece nos Açores e na Madeira. Também por isto, porque temos estes 2 bons exemplos, não precisamos de nenhuma região-piloto. Só mesmo quem não sabe o que fazer nesta matéria, é capaz de propor esta ideia peregrina.
Defender a regionalização, é defender os princípios mais básicos da democracia. Trata-se de aproximar eleito e eleitor e aproximar a decisão do cidadão, é o que de mais democrático pode haver e deve (ou devia) ser a essência da nossa democracia.
Os nossos líderes foram “cobardes” quando não deram cumprimento na globalidade aos desígnios Constitucionais de 1976. Ficaram-se pelas ilhas e não o fizeram no Continente. Talvez porque não quiseram perder poder. Mas um bom líder não tem medo de perder poder, gosta de o distribuir, porque assim pode ter um “melhor poder”. E nós não tivemos bons líderes.
Naturalmente que nesta reforma, cabe também uma eventual reorganização ao nível de Freguesias e Municípios. Mas para mim, nunca numa perspectiva meramente economicista, mas sempre e fundamentalmente numa visão territorializada e de dar dimensão e voz àqueles que não a têm.
Se assim fosse, ou seja, se esta reforma geral, quer ao nível de freguesias e concelhos, quer com a introdução das autonomias regionais, e reajustando-se as competências de cada nível – freguesias, concelhos, regiões e governo nacional – entre si, quer de cima para baixo, quer de baixo para cima, isto porque muitas competências nacionais poderiam passar para as regiões, como podem haver competências nos municípios que também poderiam passar para as regiões, se assim fosse, todos nós sairíamos a ganhar e certamente teríamos um país mais forte e mais competitivo.
Com esta moção, Sócrates quer “assassinar” a regionalização e remetê-la, como diz o povo, para o “são nunca à tarde”. Estes, os atuais líderes, são maus líderes. Têm medo de perder poder e protagonismo.
Os cidadãos devem estar atentos, para não serem enganados. O único argumento contra este processo e que se ouve por aí regularmente, é o receio de mais “tachos” e mais despesa. A estes lembro as inúmeras estruturas que existem nas regiões e que desapareciam com os governos regionais: as CCDR`s, os governos civis, os institutos públicos, as empresas públicas, as autoridades de carácter público, as administrações regionais, as direções regionais, etc, etc, etc. Quantos funcionários públicos e quantos lugares de nomeação (“tachos”) representa tudo isto? Tenho cá para mim, que a regionalização é a oportunidade de reformar o sistema e diminuir a despesa, paralelamente.

José Henriques Soares
jhenriques1964@gmail.com

EPAL paga 5 mil euros para decidir corte de salários

Fórum das Regiões: Outro exemplo de como se desbarata o dinheiro do erário público, com a conivência do governo, que sabe e não faz nada. Este administrador da EPAL não deveria ir para a rua, pura e simplesmente???

Para proceder aos cortes salariais de 5% impostos pelo Governo, a empresa pública recorreu ao "outsorcing".

A EPAL, empresa responsável pela distribuição de água em Lisboa, contratou uma consultora externa para a aconselhar sobre a implementação do corte de salários impostos pelo Governo.

A notícia é hoje avançada pelo Correio da Manhã, que refere que, ao todo, a empresa gastou 5 mil euros com serviços externos para saber como cortar salários lá dentro. O recurso ao "outsorcing", criticado pelos trabalhadores, foi justificado com o facto de haver um "reduzido espaço de tempo para a implementação das medidas e por insuficiência de "know-how" interno".

Foram abrangidos pelos cortes salariais 282 funcionários com remuneração mensal acima de 1.500 euros. Os cortes variam consoante o nível remuneratório, podendo ir de 3,5% aos 10%, como na restante Adminiastração Pública e Sector Empresarial do Estado.

Por: Jornal de Negócios On Line de 07 de Março

TAP dá aumentos nos subsídios das chefias até 76%

Fórum das Regiões: Ao que chegou a desfaçatez deste mundo empresarial do estado e com a conivência de quem manda...!

"Apesar das ordens do Governo para cortar nas empresas públicas, a TAP aumentou alguns quadros superiores.
A notícia é hoje avançada pelo "Diário Económico" e garante que pelo menos 15 cargos de chefia da transportadora aérea receberam aumentos nos subsídios de funções em terra. Em alguns casos chegaram a quase 76%.
Um dos maiores aumentos foi atribuído a um assessor do presidente Fernando Pinto, que passou a receber mais 2800 euros brutos por mês.".

Por DN de 07 de Março

Ponte de Entre os Rios cai pela segunda vez

Paulo Teixeira, presidente da Câmara de Castelo de Paiva à data da tragédia da ponte de Entre os Rios, vai apresentar amanhã um livro que escreveu sobre o assunto.
Este livro pode ser considerado uma espécie de epitáfio da Regionalização, que o PS acaba de enterrar pela segunda vez com o silêncio cúmplice do PSD e o alívio do CDS.

A propósito do livro recordou Paulo Teixeira que recebeu em Castelo de Paiva 19 membros de dois governos, sendo que pelo menos dois deles lhe confessaram que nunca tinham ido ao Norte. (E atenção que para muita desta gente o Norte começa nas portagens de Alverca.)

Quanto mais depressa se voltava a pôr na agenda a questão da Regionalização, mais depressa os seus figadais inimigos arranjariam forma de abortar o tema. Na verdade, ao longo dos últimos meses políticos e não políticos de vários quadrantes fizeram um esforço para que o debate sobre esta reforma essencial para a modernização e desenvolvimento geral do país voltasse a ser discutida.

Como novidade em relação aos tempos anteriores de debate assistimos à entrada em cena de novos protagonistas, muitos deles antigos adversários convertidos à bondade do tema e também à introdução de novos argumentos que vieram colocar a questão da Regionalização completamente fora da velha disputa entre Porto e Lisboa.

Hoje em dia, ninguém minimamente informado considera que a Regionalização seja apenas mais um episódio da guerra de disputa do Poder entre as macrocefalias das áreas metropolitanas do Porto e de Lisboa. É ponto assente que o que está claramente em discussão é uma melhor, mais eficaz e mais justa distribuição dos recursos nacionais pelo todo nacional que os gera. Também já ninguém minimamente sério vai na historieta de que a Regionalização é um paliativo para criar "mais tachos" e gastar mais dinheiro. Ainda há um ou outro "Velhinho do Restelo" como Medina Carreira, que são capazes de dizer que a Regionalização é apenas uma forma de gastar mais dinheiro público, mas isso é hoje visto como uma tolice a que já poucos ligam.

O verdadeiro problema que a Regionalização não consegue resolver (e por isso mesmo nunca mais a deixam avançar) é como é que é possível fazer uma reforma destas sem beliscar o Poder, os interesses financeiros e as mordomias dos senhores que vivem em Lisboa sentados à mesa do Orçamento.

JN; Opinião

MANUEL SERRÃO

ANA paga prémio alto a directora

A Ana - Aeroportos de Portugal, empresa pública presidida pelo socialista Guilhermino Rodrigues desde 2005, vai pagar a uma directora da empresa um incentivo de 50 mil euros para esta passar à reforma na Segurança Social. Maria Ludovina Simões, que terá 62 anos, reformou-se em Dezembro de 2010, mas continuou a exercer as funções de directora de Auditoria e Organização até ao final de Fevereiro, com a pensão suspensa.

O pagamento de um incentivo de valor apreciável a uma funcionária de uma empresa pública, para que esta aceite passar à situação de reforma antes dos 65 anos, ocorre numa altura em que Portugal atravessa uma grave crise orçamental e financeira. Por causa desta crise, o Governo foi obrigado a aumentar os impostos, apesar de o primeiro-ministro ter garantido várias vezes que isso não iria acontecer, e a aplicar cortes nos salários dos funcionários públicos e das empresas públicas, em 2011. E o próprio presidente da ANA já disse que a empresa vai cumprir a regra.

A empresa liderada por Guilhermino Rodrigues justifica o acordo com a directora de Auditoria e Organização de forma simples: "O incentivo a pagar à drª Maria Ludovina Simões faz parte de um programa, existente na ANA - Aeroportos de Portugal desde 2004, tendo em vista a optimização, rejuvenescimento e qualificação dos quadros da empresa".

Os responsáveis da ANA acrescentam ainda que "este programa assenta numa negociação entre a empresa e os trabalhadores e que se aplica nos mesmos termos a qualquer funcionário que saia da empresa, sem necessidade de substituição externa". A empresa garante que "não foi formulado nenhum convite à drª Maria Ludovina Simões para exercer qualquer cargo na ANA posteriormente à sua entrada na reforma", mas, segundo fonte conhecedora, Guilhermino Rodrigues terá convidado esta funcionária para ser assessora da administração a partir de Março.

Maria Ludovina Simões é, segundo a ANA, funcionária da empresa há 28 anos e directora de Auditoria e Organização há 14 anos.

INCENTIVO DA ANA CONTRARIA ESPÍRITO DA REFORMA

O incentivo financeiro da ANA - Aeroportos de Portugal à sua ex--directora de Auditoria e Organização contraria o espírito da reforma da Segurança Social aprovada pelo Governo de José Sócrates, em 2006.

Enquanto o novo regime da Segurança Social obriga os trabalhadores a permanecerem no activo até aos 67 anos para não receberem uma pensão mais baixa, a ANA deu um incentivo financeiro a uma funcionária para esta passar à reforma, com vista a rejuvenescer os seus quadros.

Gestão: Acordo destina-se a rejuvenescer os quadros da empresa

Fim das SCUT é "grande machadada" na Plataforma Logística da Guarda

O "bloco central" no poder, tomou mais uma medida tendente a acelarar a desertificação humana e empresarial no interior do País. A somar a esta, à que não esquecer as medidas de encerramento de serviços de saúde e de educação ao longo deste país "longinquo". No reverso da medalha, que medidas foram tomadas para incentivar pessoas e empresas a viver no interior?

O presidente da Associação Empresarial da Região da Guarda (NERGA) mostrou terça-feira "preocupação" com a introdução de portagens nas autoestradas A23 e A25, por considerar que vão representar "uma grande machadada" para a Plataforma Logística local.
Segundo Pedro Tavares, com o fim das SCUT e a aplicação de portagens naquelas duas vias que servem a região da Guarda, os empresários terão tendência para não se fixarem na região.
Aquele dirigente disse hoje à Lusa que, para além da preocupação que tem em relação à saída de empresas que já estão instaladas na Guarda, teme "a não vinda de empresas".
"Isso é que pode estar em causa. E pode estar em causa, mais uma vez, o projecto da Plataforma Logística", declarou.
Pedro Tavares admitiu que "a introdução de portagens veio dar uma grande machadada neste projecto" da Plataforma Logística de Iniciativa Empresarial, desenvolvido pela Câmara Municipal da Guarda e que se encontra em fase de arranque.
O representante dos empresários adiantou que a inserção de portagens nas autoestradas A23 (Guarda/Torres Novas) e A25 (Vilar Formoso/Aveiro) será "grave" para a atracção de novos investidores para a região.
Disse que quando as portagens forem aplicadas haverá empresas de logística e de distribuição "com aumentos de custos muito acima dos 150 mil euros ano".
A título de exemplo, apontou que uma viagem de carrinha, ida e volta, entre Vilar Formoso e Aveiro custará "64 euros", valor que considerou "uma exorbitância".
Face a este cenário, indicou que algumas empresas de logística instaladas na Guarda "podem pensar em requalificar a sua área de intervenção" e abandonar a região.
Pedro Tavares disse já ter conhecimento de dois empresários "que admitiram sair da Guarda", considerando que "o cenário das portagens é mais grave do que as pessoas possam imaginar".
Também indicou que o fim das SCUT trará problemas a quem trabalha na Guarda e "se desloca todos os dias" nessas vias.
Pelas suas contas, quem vive na Covilhã, Vilar Formoso ou Celorico da Beira e se desloque diariamente para a cidade da Guarda pagará "150 a 200 euros de portagens por mês".

Regionalização mais uma vez adiada

Sócrates adia regionalização por falta de condições para referendo nesta legislatura.

A moção de estratégia que José Sócrates leva ao congresso adia a regionalização, uma das principais 'bandeiras' do partido nos últimos anos, sublinhando que não estão reunidas condições para a realização de um referendo nesta legislatura.

"O facto é que, neste momento, as circunstâncias económicas e políticas - em boa parte dada a recusa do PSD em avançar efetivamente para a regionalização - não favorecem, de todo, este movimento. Ignorá-lo seria um sinal de falta de lucidez, que poderia conduzir à definitiva derrota da ideia da regionalização", lê-se na moção de estratégia que o secretário-geral do PS, José Sócrates, levará ao congresso do partido. Por isso, é ainda referido, deve-se "reconhecer que não estão reunidas as condições para a realização do referendo sobre a regionalização nesta legislatura". Apesar deste adiamento, José Sócrates reafirma a "defesa da ideia da regionalização" e a exigência de um referendo nacional.Porém, para a realização da consulta popular, exige-se que estejam reunidas as "condições políticas favoráveis a um resultado positivo", ou seja, é necessário construir um bloco maioritário que sustente nas urnas essa opção e, posteriormente, escolher a "oportunidade adequada" para desencadear um novo processo referendário.

por:Lusa

Salários milionários na RTP

Esta notícia serve como mero exemplo do que se passa na generalidade das empresas públicas, tanto mais grave é, quando se tratam de empresas onde regularmente o estado injeta milhões de euros. Ainda recentemente a comunicação social noticiou os rendimenteos dos gestores píblicos do AICEP. Para o Fórum das Regiões, o cerne da questão está aqui e não naqueles que ganham 600, 700 ou 100 euros/mês.

Presidente da RTP vai ser chamado ao Parlamento pelo BE para explicar “ajustamentos de remunerações” a alguns cargos de chefia.

As principais figuras da informação da RTP recebem mensalmente uma remuneração superior à do Presidente da República (7630,33 euros em 2010, antes do corte de 10%). Este é o caso de José Alberto Carvalho, o director de informação que pode estar a caminho da TVI (ver mais na página 44), que no final de 2010, antes de ser aplicado o corte dos mesmos 10%, recebia 15 895,61 euros (antes de impostos). Apesar do seu salário-base ser de ‘apenas’ 4158,05 euros, o jornalista, tal como os seus colegas, tem como principal fonte de vencimento os vários subsídios atribuídos pelo grupo público. No caso de José Alberto Carvalho estes totalizam 11 737,56 euros, sendo que, por exemplo, recebe 6000 mil euros de subsídio de apresentação e 4200 por ocupar um cargo de chefia.
Nos dados a que o CM teve acesso, referentes aos vencimentos dos funcionários da RTP no ano passado, existem 64 casos de salários superiores a cinco mil euros, sendo que cinco caras da informação ultrapassam mesmo os dez mil euros mensais.
Além de José Alberto Carvalho, estão neste lote, Judite de Sousa, José Rodrigues dos Santos, José Fragoso e Fátima Campos Ferreira. Além destes, apenas os administradores e Maria José Nunes, directora adjunta de produção, ultrapassam essa fasquia. Estes vencimentos, a que o CM teve acesso, não englobam eventuais ‘prestações irregulares’, que podem acrescer aos números apresentados.
O debate em torno dos salários da RTP foi relançado depois de os sindicatos da empresa, como o CM revelou na edição de sexta-feira, terem questionado a atribuição de aumentos, nomeadamente a directores de departamento, durante 2010. Ao CM, e na altura, a RTP adiantou que o "plano de reestruturação iniciado no início de 2010 tinha implícitos alguns ajustamentos de remunerações, de responsáveis de áreas técnicas e editoriais, durante o ano". O CM sabe que os sindicatos solicitaram uma reunião urgente com a administração que, se não tiver lugar hoje, dará lugar a um pré-aviso de greve, que será entregue na sexta-feira.
O caso ganhou também contornos políticos, com o BE a solicitar a audição na comissão de ética de Guilherme Costa, presidente da RTP. Além disso, o partido enviou uma carta ao ministro das Finanças, questionando qual o fim dado aos montantes dos cortes de salários que serão efectuados na RTP.
PRESIDENTE TEM O VENCIMENTO MAIS ALTO
Guilherme Costa, presidente do conselho de administração da RTP, tinha no ano passado um vencimento mensal de 16 697 euros (brutos), a remuneração mais elevada do grupo. Já o salário de José Marquitos, o vice-presidente, é inferior à de José Alberto Carvalho. O responsável tem um vencimento de 15 352 euros mensais.
Os restantes membros do conselho de administração da RTP tinham em 2010 um vencimento de 14 288 euros mensais inferior, por exemplo, às remunerações totais de Judite de Sousa e de José Rodrigues dos Santos.
Além dos salários, a administração e as chefias da RTP têm direitos a outras regalias, como carro da empresa, com gasolina paga, e telemóvel.

Por:Hugo Real

PIB per capita português subiu para 78% da média europeia

É verdade. Apesar da região Norte continuar a ser o grande suporte das exportações do País, continua a ser o mais ostrazidado pelo poder central e, daí, não admirar que seja a região mais pobre de Portugal e uma das mais pobre da europa a 27 - cerca de 62% PIB-per da média europeia.

A pergunta que o Fórum das Regiões faz é: Será difícil perceber que é necessário fazer alguma coisa?

Depois de vários anos a cair, o PIB per capita português subiu entre 2007 e 2008, de 75,6% para 78% da média da União Europeia. Em termos de regiões, o grande "salto" foi dado pela Madeira.
Depois de vários anos a cair, o PIB per capita português subiu entre 2007 e 2008, de 75,6% para 78% da média da União Europeia. À excepção do Centro, todas regiões subiram no “ranking” da prosperidade relativa, mas o grande “salto” foi dado pela Madeira. De acordo com dados hoje divulgados pelo Eurostat, pela primeira vez desde que há registos o PIB per capita da Madeira superou a média europeia, estando agora 3% acima desse valor. No espaço de um ano, o indicador – frequentemente interpretado como sinónimo de prosperidade relativa – passou de 96,3% da média comunitária para 103%.A Madeira junta-se assim a Lisboa que, até agora, era a única região portuguesa com um nível de rendimento superior ao da média da UE-27.No caso da região da capital, a evolução entre 2007 e 2008 foi também francamente positiva, com o PIB per capita a passar de 104,7% para 109% da média da UE o que, em termos absolutos, significa a subida do rendimento per capita de 26.100 para 27.200 euros anuais. Os Açores registaram, porém, o segundo maior salto, depois da Madeira, com o respectivo PIB per capita a passar de 67,6% para 73% da média europeia, o que lhe permitiu passar à frente do Alentejo, cujo indicador se manteve praticamente inalterado em 72%. Os novos dados do Eurostat colocam, portanto, os Açores como a quarta região mais rica de Portugal, depois do Algarve, que viu o seu rendimento per capita também subir consideravelmente (é a segunda maior subida, atrás da observada na Madeira) de 79,6% para 86% da média dos Vinte Sete.Já a região Centro singulariza-se por ter sido a única que viu o respectivo indicador de prosperidade relativa cair, ainda que marginalmente. Entre 2007 e 2008, o PIB per capita passou de 64,4% para 64% da média europeia. O Norte, que tem sido sucessivamente a região que mais terreno tem perdido no “ranking” da riqueza, recuperou algum terreno, com o respectivo PIB per capita a passar de 60,3% para 62% da média europeia. Permanece, no entanto, como a região mais pobre de Portugal.Estes dados são particularmente relevantes numa altura em que a União Europeia se prepara para lançar as discussões sobre o próximo quadro orçamental comunitário, que vigorará para além de 2007. As regras em vigor estabelecem que as regiões que podem receber maior intensidade de ajudas, por via dos fundos estruturais, são as que exibem um PIB per capita inferior a 75% da média europeia.Este novo levantamento dos PIB per capita regionais confirma a região de Londres como a mais rica da UE (com um rendimento equivalente a 343%, mais do quadruplo da média europeia) e Severozapaden, na Bulgária, como a mais pobre, com um PIB per capita de 28% - ou seja, 72% abaixo da média comunitária.

Eva Gaspar - egaspar@negocios.pt