Todos nós, legitimamente, poderemos questionar-nos se as eleições para a Presidência da República abriram uma nova caixa de “Pandora” no panorama político interno.
Das eleições presidenciais do passado dia 23 de Janeiro, resultou, de facto e tal como “determina a história”, a vitória do candidato presidente. Cavaco Silva tem pela frente os últimos 5 anos da sua carreira política, para se regenerar daquilo que não fez no primeiro mandato.
Mas há mais vencedores neste acto eleitoral. Desde logo, José Sócrates, que com a decisão estratégica do apoio a Manuel Alegre, ganha, porque arruma duma vez por todas com este e porque mantém na presidência quem ele queria. Alguém duvida que Sócrates preferia Cavaco a Alegre na presidência? Será que Sócrates votou em Alegre? Pessoalmente eu duvido disso.
Por outro lado ganha a abstenção com 53,7% de não-voto. Se levado a rigor o enquadramento legal aplicável aos referendos, onde com mais de 50% de abstenção, este não é vinculativo, então teremos no poder um não-presidente.
Ganha ainda a frustração, o cansaço e o protesto, contra um sistema político podre, corrupto e manietado pela partidocracia actual, sendo que este sistema e a crise económica se encarregarão de agudizar esta franja do eleitorado. E neste segmento ganhou o candidato José Manuel Coelho.
Finalmente, ganhou o cidadão Fernando Nobre. Não nas urnas, embora 600 mil votos, sem uma retaguarda montada, seja deveras assinalável e um feito notável. Este resultado permite-nos saber que à uma luz ao fundo do túnel. Permite-nos acreditar que, quando os cidadãos querem, conseguem. A cidadania ganhou terreno, porque os partidos vivem no mundo da Lua e não descem à Terra, não querem escutar uma sociedade que está esgotada e com isso trazem o deserto à sua volta. E então pode ter chegado o tempo de aparecerem projectos de ruptura, projectos de cidadania e sociedade, projectos verdadeiramente democráticos. Será que foi aberta uma nova caixa de “Pandora”? Os cidadãos têm a palavra e 2013 está para breve.
Novos sinais de abertura partidária!
Acho justo aqui assinalar, que esporadicamente vão aparecendo afirmações e ideias provenientes do interior dos partidos, que indiciam alguma insatisfação e necessidade de mudança.
Se é verdade que algumas vozes dentro do PS têm vindo a lançar ideias que vão de encontro ao que a sociedade exige, nomeadamente com a diminuição do número de deputados e a favor da regionalização, não é menos verdade que Passos Coelho também abriu essa porta. Recentemente ouvimos e bem, o líder do PSD defender a redução de deputados e a eleição de deputados pelas regiões (círculos uninominais), aceitando um principio que tenho vindo a defender à muito, onde coexistiriam, num parlamento com menos deputados que os 230 actuais, deputados eleitos pelos partidos e deputados eleitos pelas regiões. Esta é uma boa notícia vinda do PSD.
Mas falta muito mais. Para quando assumir que os votos em branco possam corresponder a cadeiras vazias no parlamento? Então, se o cidadão vai para a fila de voto e depois vota em branco, é porque nenhum candidato (ou partido) o satisfaz. Ora, não será democraticamente correcto que este voto corresponda a uma cadeira vazia? Para mim é. E mais, julgo que seria justo, que as subvenções financeiras estatais aos candidatos/partidos deviam ser reduzidas de forma proporcional à abstenção (por ex: com 53,7% de abstenção, os candidatos deveriam receber menos 53,7% do dinheiro).
Por outro lado, para quando assumir de uma vez por todas a implementação da regionalização, a bem, do País no seu todo? Esta reorganização administrativa do País, com a criação das autonomias regionais, semelhante ao que se passa com os Açores e a Madeira, é imperativa e deve estar associada a ajustamentos nas autarquias já existentes. Aqui, também é justo realçar o acordo que PS e PSD conseguiram no concelho de Lisboa, sobre uma nova organização territorial das suas freguesias, ao diminuírem de um pouco mais de 50, para 24 freguesias. Bem hajam.
José Henriques Soares
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